289 resultados encontrados para manoel aguiar da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1421 atrasados, com aplicação de eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de quarenta e cinco dias úteis, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes. 2. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3372 RELAÇÃO Nº 0282/2019 Processo 0007734-76.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000134-21.2019.8.16.0105 - Vara da Fazenda Pública de Loanda - PROJUDI) - Município de Loanda - Pedro Procópio de Souza - Vistos. 1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1387 está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/ comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail:
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2354 Processo 1005290-48.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Correa Rodrigues - Concedo à autora os benefícios da Lei n° 1060/50. Anote-se. Numa análise perfunctória, de cognição sumária, típica das tutelas de urgência, verifico que existem questões fáticas a serem mais bem
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1234 517/519). Intime-se, pois, o perito para prestar esclarecimentos, respondendo aos questionamentos ora elaborados, no prazo de 30 dias. Após, dê-se ciência às partes, facultada sua manifestação, nos termos da legislação processual, tornando-me os autos a seguir conclusos para julgamento dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2250 Processo 0003772-11.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Rosangela Cristina de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Declaro cumprida a obrigação de fazer e julgo extinta a execução nessa parte, nos termos do a
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1641 foi encaminhado a este E. Tribunal de Justiça por equívoco, porquanto a ação foi julgada improcedente sem a interposição de recurso. E a r. sentença é clara ao dispor no sentido de que “os autos serão remetidos a Superior Instância para apreciação do recurso de apelação (se este for interposto, obviamente)” ( si
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1696 Gratificações e Adicionais - Isabel de Abreu Gomes - - Isabel dos Santos Silva - - Izaias de Oliveira - - José Bastos dos Santos - - José Carlos de Oliveira - - José Roberto de Freitas - - Jurandir Virginio Lopes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 002711
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 827 a desistência do recurso, com base no artigo 998 do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 27 de junho de 2016. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Davidson Gonçalves Ogleari (OAB: 208754/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Ant
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1557 Rangel da Silva Assis Rodrigues - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP) Proces