Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4223 autos ao setor técnico para designação de data. Com a vinda desta e em tendo as partes advogados constituídos, intime-se as partes para comparecimento na pessoa de seus advogados pela imprensa oficial. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), MARIA CRISTINA XAVIER (OAB 130608/SP) Processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3960 do COMUNICADO CG Nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, contendo a qualificação de ambas as partes (exequente e executado) e instruído com planilha de débito nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil: “Art. 524: O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3707 procurações outorgadas pelos embargados, que poderão ser localizadas nos autos da lide principal; B)Cópia da decisão judicial que ordenou a prática do ato turbativo ou esbulhativo da posse do bem de interesse do embargante; C)Cópia do documento que comprove a efetivação do ato turbativo ou esbulhativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3562 não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil, que trata da interrupção da prescrição. Tratando-se de pessoa jurídica, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4471 há o que se valorar negativamente nesta fase. Na segunda fase, não há agravantes a considerar. Também não há atenuantes. Não há causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, fica a pena final do réu fixada em 2 (dois) anos de reclusão e dez dias-multa, este no valor unitário mínimo. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4678 ação contra MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade será o aberto (art. 33, 2º, c, do CP).Presentes os requisitos do artigo 44, 2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, correspondente a 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, pela razão do seu equivalente em dias, em prestação de serviços à comunidade, nos termos do artigo 46, 3º e 4º do Código Penal e prestação pecuniária, em montante equivalente a 02 (dois) salários mínimos, para cada réu.Custas ex lege.Os réus poderão apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 497 Adalberto Luiz Andreoli - Vistos. Fls. 101: Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls. 78, expedindo-se mandado de levantamento de R$ 21.931,88 (fls. 84). Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), AMANDA ALVES CARVALHO (OAB 22013/ES), RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3999 segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3808 perante a Junta e o Fisco, caso a pessoa jurídica não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. Após a realização de diligências visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on-line. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.