Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4275 PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: CASO NÃO HAJA ACORDO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA EM AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. Vistos. 1) Tramite-se sem gratuidade. 2) Recebo os petitórios de fls. 101/102 e 113/114, bem como os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4942 pelo impugnante foram acolhidos tanto pelo administrador judicial quanto pelo MP, de maneira que inexiste motivo para o desacolhimento do pedido vestibular. Nesse contexto, determino a correção do quadro geral de credores para que o crédito do impugnante, seja alterado para de R$ 23.685,58, mantida a clas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4157 de Município de Guarulhos. O réu foi citado e apresentou contestação (fls. 110/124). O autor requereu a desistência do feito (fls. 322). Com a desistência, concordou o réu ressalvado o arbitramento de honorários (fls. 325). Do exposto homologo o pedido de desistência formulado e julgo EXTINTO o PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2662 executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES ABRAO FRANCISCO (OAB 121399/SP) Processo 1001761-46.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4709 Processo 1000622-06.2022.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Joao Alberto Ferri - - Carmelina Ferri - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 587 dos autos, porquanto tempestivos. No mérito, acolho-os para sanar a omissão existente na decisão atacada. Como já mencionado na decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2897 recolhimento das taxas, calculada por cada diligência a ser efetuada, código de receita 434-1. Consumada ou não a citação, mas desde que não ocorra o pagamento no prazo de três dias úteis, providencie-se tentativa de penhora de bens, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4684 nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4578 apreciada (RTJ 164/793). Sobremais, os embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, v.u., j. de 10.12.93, DJU de 21.2.1994, p. 2115). Ante o exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7971 Processo 0022114-47.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIZEU DE ASSIS PEREIRA CONCLUSÃO Em 04 de julho de 2022, faço estes autos conclusos a Dr(ª). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal de Guarulhos. Eu, Oficial Maior, subscr.. DESPACHO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4182 Total) para impedir o registro da mudança da propriedade do veículo descrito na inicial. Disponibilizada a resposta, intime-se o(a) autor(a) primeiramente pela Imprensa Oficial, através de ato ordinário, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias , sob pena de extinção e arquivamento, nos ter