2.843 resultados encontrados para manoel antonio de lima junior - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4044 autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional vigente. Os alimentos são devidos a partir da citação e deverão ser depositados em conta bancária de titularida
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4605 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Elena de Oliveira Vieira - Andréia Torres Fernandes Ferro dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrim
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3073 às partes da data retro designada a se realizar perante o Setor Técnico localizado no Prédio do Fórum Criminal (Rua José Maurício). Intimem-se as partes através de seus patronos, que deverão juntar aos autos, no prazo de 15 dias, declaração da parte de estar ciente da data designada. Caso uma das part
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4086 atualizada do imóvel, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias; (X)Certidão do Distribuidor Cível relativo ao período prescricional, em nome dos titulares do domínio; (X) Declaração do IRPF (em caso de Usucapião C
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3573 destruição dos autos físicos correspondentes oportunamente, conforme r. decisão proferida no feito. Pedidos de agendamento para a carga aos autos para conferência deverão ser enviadas por e-mail ([email protected]), com a indicação do advogado que irá acessar o feito e a finalidade: CARGA DE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3461 ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP) Processo 1019881-55.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1017546-39.2015.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - Royal Química Ltda - Em Recuperação Judicial - AJ Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Ciên
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3674 regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Ma
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3162 inclusive juntada de laudos e certidões de antecedentes. Somente na indisponibilidade técnica, a parte deverá ser intimada para comparecer no Fórum no dia e horários designados. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 135 independente de cumprimento, uma vez que, segundo o endere
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3693 o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3421 julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prov