Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2421 do jogo de sofá com defeito ou qualquer outro documento comprobatório neste sentido. Se infrutífera a tentativa de acordo, as partes devem ser indagadas sobre o interesse na oitiva de testemunhas em audiência. Intime-se. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP) Processo 0002708-89.2015.8.26.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 445 A) À Demandada Maristela Sena Dias, que exiba, em 05 dias, todos os documentos que instruíram os procedimentos licitatórios (pregões, tomadas de preço e contratos) deflagrados e homologados pela Administração municipal e voltados à aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, prestação de serviços advocatícios e ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2687 o perito para apresentação do laudo no prazo de 30 dias.Frise-se que, embora requerida por ambas as partes, a produção da prova pericial é principalmente de interesse da parte requerida, na medida em que existem em favor da parte autora elementos aptos a traduzir a verossimilhança do direito defendido e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 916 os autos conclusos para eventual análise de requerimento ou da prescrição intercorrente. Piranhas(AL), 17 de janeiro de 2018.Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB 5813B/AL) - Processo 0500197-93.2008.8.02.0030 (030.08.500197-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: ATS Ass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1224 128 partilha, já que existe a presunção de que teriam sido adquiridos durante a união estável. Vejamos a jurisprudência: UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM. BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO. Na dissolução de sociedade de fato com partilha de bens deve prevalecer o regime da comunhão parcial, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 445 A) À Demandada Maristela Sena Dias, que exiba, em 05 dias, todos os documentos que instruíram os procedimentos licitatórios (pregões, tomadas de preço e contratos) deflagrados e homologados pela Administração municipal e voltados à aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, prestação de serviços advocatícios e ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3721 todos os efeitos legais sobre os valores transferidos. Desnecessária a lavratura de termo de penhora ou mesmo da nomeação de depositário, por tratar-se de conta judicial ficando intimado o executado na pessoa de seu patrono (art. 841, § 1º do Código de Processo Civil). Em não o tendo, nos termos do art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3132 Lima Filho - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizados por Manoel Bezerra de Lima Filho em face da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Em suas razões, alega o embargante, impenhorabilidade da conta onde sofreu penhora via bacenjud por tratar-se de conta onde recebe proventos previdenc

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no prazo de 5 dias,

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº Secretarias de Estado NOME ADMINISTRAÇ‹O O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO 0040200022.000011/2021-79, RESOLVE: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 1