3.650 resultados encontrados para manoel carlos da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.163370-6 - Procedimento Sumario - A: JACY ALBINO ROSA. Adv(s).: DF036952 - Luiz Eduardo Monteiro de Menezes. R: TELEMAR NORTE LESTE SA OI. Adv(s).: DF031103 - Ana Paula Goncalves Araujo. Defiro o pedido retro - fl. 160. Expeçam-se as diligências necessárias. Cumpra-se. Brasília - DF, quarta-feira, 02/09/2015 às 15h23. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.1
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1339 ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). Caso a opção informada seja para comparecimento ao banco, deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil para levantamento do(s) valor(es). -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 257 Nascido/Nascida 15/08/1998, de cor Branco, natural de Parauapebas - PA, com endereço à Rua Antônio Jaquinta, 370, casa 08 - Celular 99182-5861, Pq. São José, CEP 14140-000, Cravinhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 205 S.A., aderiu ao seguro de saúde empresarial do qual era estipulante seu ex-empregador, sendo certo que, aos 07 de agosto do ano pretérito (2014), foi dispensa-da sem justa causa, o que lhe dá o direito de continuar a usufruir do seguro-saúde em questão por mais 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 1º de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2895 Desnecessidade de comprovação do prejuízo efetivo. Negativação que, por si só, justifica indenização, acarretando ofensa ao bom nome e credibilidade do autor. Redução da indenização fixada para R$ 5.000,00. Critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso parcialmente provido. Houve inscrição de d�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 207 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: CLEITON NOGUEIRA DE ASSIS, Solteiro, Servente, pai CLAUDEMIR PEREIRA DE ASSIS, mãe ANGELA MARIA NOGUEIRA, Nascido/Nascida em 07/11/1994, com endereço à Rua da Penha, 450, Vila Maria Izabel, RUA DA PENHA, CEP 19804-540, As
Ministério Público Federal. 3. Da notificação prévia Na espécie, verifica-se que os denunciados CARLOS BASTOS VALBÃO, ARNOLDO MOZART COSTA DE ALMEIDA, RODRIGO CLÁUDIO DE GOUVEIA LEÃO, MAURÍCIO RODRIGUES SERRANO e participação de ULISSES FRANCISCO VIEIRA MENDES (este embora aposentado) ostentam a qualidade de funcionários públicos, tendo-lhes sido ainda imputado crime contra a Administração Pública, o que a princípio ensejaria a observância do procedimento especial estabelecido
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 156 padecimento e da inob-servância dos direitos fundamentais (constitucionais) de seus conveniados, inadim-plindo sistemática e deliberadamente as obrigações contratuais às quais se apalavrou ao ensejo da contratação de seus produtos e serviços, e, como se não bastasse isso, fazendo tabula rasa do que vêm decidindo no
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 150 (FANTASIA POSTO VIP). Advogado: Antônio Carlos Leão Galvão (OAB: 6260/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença do juízo a quo, nos termos do voto do relator 7, Ape
TJDFT 11/12/2017 - Pág. 1271 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 EXECUTADO: JAIRO LARA DIAS DESPACHO Tendo em vista o equívoco com relação ao endereço diligenciado, renove-se o mandado de ID 8362600 no endereço QNO 03, CONJUNTO B, LOTE 24, APARTAMENTO 203, CEILANDIA/DF. Esclareço à parte exequente que, caso deseje acompanhar a diligência, deverá entrar em contato com o oficial de justiça e não o contrário. BRASÍLIA - DF, 6 de dezembro de 2017, às 21: