Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 11222 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014609-59.2015.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE CABELLERO(SP109570 - GERALDO FRANCISCO DE PAULA) Folhas 199/206. Defiro o pedido de vista fora da secretaria pelo prazo improrrogável de 5 dias. Os autos poderão ser retirados nesta serventia, exclusivamente pelo causí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1800 incompetência ex officio e determinada a remessa dos autos para a Comarca de São Paulo/SP. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Data venia, não se afigura a acertada a decisão dada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Londrina/PR. Conforme se extrai do art. 27 da Lei 12.153/09, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1795 serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida, devendo, ainda, apresentar o cálculo atualizado da dívida. Após a efetivação da medida, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1358 entre o Estado e sua autarquia, diretamente. Em consequência, fica suspensa a PORTARIA IQSC 1389/2014, editada pelo Diretor do Instituto de Química, já que a substância é nele confeccionada. Para o caso de descumprimento, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Cite(m)-se e intimem-se, ficando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1009 daquele(s) indicados pelo credor na petição inicial (R$1.040,16 em setembro/2013), observando-se que este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1984 Processo 0021587-49.2012.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itaú BBA S/A - Andreia Aparecida Lins Pires - Vistos A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, ou que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 174 prosseguimento, dispensada a prévia intimação prevista no § 1º do art.267 do CPC por força do disposto no art.51, § 1º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO este processo o que faço com fundamento no art.267, inciso III do Código de Processo Civil, cc. artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, facultando às partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1343 de juros até a data do depósito judicial.Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (Art.652-A do C.P.C.). 2-O(s) executado(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1995 Processo 0223881-03.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fripel Ind Com de Papeis e Maquinas Lt - Sentença proferida em 15 de maio de 2019, no Expediente 10/19, Prescrição do Artigo 40, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão ar

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Nº 2011.01.1.060721-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF023224 - Janaina Elisa Beneli, RJ122535 - Leonardo Coimbra Nunes, RJ151056 - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. R: EDVALDO SANTOS. Adv(s).: DF014026 - Luiz Rodrigues Pereira, Nao Consta Advogado. Transferi, nesta data, os valores encontrados na conta do Executado para a