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manoel carlos da silva - Página 360

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3.650 resultados encontrados para manoel carlos da silva - data: 13/08/2025

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TJSP 10/05/2021 - Pág. 2339 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2339 Processo 1040029-74.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos S.a - Lino Alberto Goncalves Monteiro - - Manoel Carlos da Silva - Vistos. Considerando o quanto disposto no Provimento CSM n.º 2.564/20, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial

TJAL 22/01/2018 - Pág. 635 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 635 para extinção de dívida, cumulada com indenização por danos materiais e morais, além de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por Maria Nina de Almeida Sampaio, em face do Banco do Brasil S/A, todos qualificados.2.A autora narra que é viúva do Sr. João da Rocha Sampaio, e que este teria firmado um empréstimo c

TJDFT 02/12/2014 - Pág. 736 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 para processar e julgar o feito. Operada a preclusão, traslade-se esta decisão para juntada nos autos da ação principal. Após, desapensem-se e arquivem-se. P. e I. Brasília - DF, quinta-feira, 27/11/2014 às 16h42. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito jd. . Nº 2014.01.1.165530-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ROGERIO CARDOSO BUENO. Adv(s).: MG122713 - Igor Henrique Queiroz, MG124600 - Gabriel

TJDFT 26/04/2011 - Pág. 491 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 Não vislumbro acolhida a pretensão da ré, pois a autora atendeu o disposto nos arts. 282 e 283 do CPC.2. ILEGITIMIDADE PASSIVANo que tange ao pedido de exclusão da requerida por ilegitimidade passiva, não vislumbro acolhida aos seus argumentos, tendo em vista a o seguro na modalidade DPVAT representar para o consumidor/usuário a garantia de um 'pool' de seguradoras cobrindo os eventos morte e lesões invalidantes em s

TJPB 01/08/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao “decisum” combatido e sem provar que, na hipótese, não era o caso de aplicação dos comandos erguidos no art. 557, do CPC/73. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO N° 0000773-17.2007.815.0031. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fa

TJPB 05/07/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021083582 - Pedido de Providências - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Just

TJMG 02/09/2015 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BGL-5901 0001506441 692-00 Jose Cardoso De Moura NYG-4792 AF01460986 734-00 Jose Carlos Brito De Moura HIA-7510 AF01500943 734-00 Jose Carlos De Souza HGQ-8195 AA04346731 501-00 Jose Carlos Moreira Dos Santos HFI-6998 0001524020 692-00 Jose Claudinei Do Carmo HDX-6920 AA05973426 659-92 Jose Dos Reis Martins GXI-5302 0001518894 692-00 Jose Eustaquio De Lima BHG-3846 0001522990 692-00 Jose Ezequiel Honorio Da

TJPB 09/11/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÌLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomar

TRF3 27/10/2016 - Pág. 485 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.304.479/SP, de relatoria do Min. Herman Benjamim, julgado em 10.10.2012 (Dj de 19/12/2012), consignou que o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada, a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar, incumbência esta das instâncias ordinárias (Súmula 7/STJ). 4. A jurisprudência deste Superior Tribunal está firmada no sentido de que a extensão da p

TRF3 11/12/2017 - Pág. 179 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012025-82.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ULISSES FRANCISCO VIEIRA MENDES(SP316309 - SAUHAN VALLE DE VASCONCELLOS E SP261118 - OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES E SP252248 - CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE E SP303670B - CESAR CAPUTO GUIMARÃES E SP373950 - ERICA DO AMARAL MATOS E SP401236 - FERNANDA TUCUNDUVA VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE) X RODRIGO CLAUDIO DE GOUVEA LEAO(SP385016 - LUIZA PESSANHA RESTIFFE E SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP271909

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