Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 767 TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 0010707-19.2018.5.15.0110 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO EMBARGANTE: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE FILHO COMBUSTÍVEIS LIMITADA Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS EMBARG

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS autos nos termos do art. 20 da Instrução Normativa 41 do TST, não se pode afastar a deserção, em razão do não recolhimento das custas. 3. A concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa 6979 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA PESSUTO ZANONI FARAH HADDAD jurídica somente se revela possível quando devidamente compr

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 158 petição inicial do "mandamus", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - INTIMAÇÃO inserida em 20.09.2000). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4734846 Saliento que o mandado de segurança é ação constitucional de proferida nos autos. caráter essencialmente documental, sendo indispensável

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO em sessão por videoconferência, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e ADVOGADO no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região agravante não refuta especificamente a incidência das Súmulas 5 e 2608 JUÍZA SENTENCIANTE: ERIKA DE FRANCESCHI 7/STJ. 2. O recurso mostra-se manifestamente inadmissível, a ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, 1-) Esta decisão é proferida em caráter liminar e monocrático, com

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 24 PODER JUDICIÁRIO VISTOS... JUSTIÇA DO 1) Sustentou a impetrante que o Juízo impetrado teria proferido decisão ilegal ao determinar a restrição de circulação de seu veículo HB20 1.6 A RSPEC 2018/2018, placas FBV 9348, já que embora INTIMAÇÃO esteja em nome do executado, Juliano Aparecido Batista, o veículo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 4464 1) Aplicação ilimitada, de modo que, sempre e quando o reclamante receba algum crédito no processo, esse importe seja Em 10/11/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal necessariamente utilizado para o pagamento dos honorários Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo devidos ao patrono da parte adversa, nada importando a natureza em

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3199 27.2015.5.15.0039; Data publicação: 14/09/2016, Relator o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - g.n.) Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Por derradeiro, insta registrar que não há violação ao disposto nos Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Traba

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Processo Nº AIRO-0011513-08.2021.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO AGRAVANTE ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) AGRA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 311 probabilidade do direito e, como foi penhorado valor Magistradas e os Excelentíssimos Senhores Magistrados: correspondente ao resíduo das verbas rescisórias do MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO impetrante reputo que foi demonstrado o perigo de dano JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA irreparável ou de difícil reparação, por se tratar de verbas de MARCELO MAGALHÃES RUFI