Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1170 Como ressaltou a trabalhadora, a indenização se destina a valor da indenização por danos morais para R$ 8.000,00, compensar pela perda da capacidade laborativa e o salário par determinar o pagamento da pensão mensal, no valor de 6,25% do remunerar o trabalho realizado. Também não há falar na salário convencional da trabalhadora à época de cada pagamento,

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2763 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de JOAO CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. BATISTA SILVERIO e de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e os prover em parte, para o efeito de, nos termos da fundamentação, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL condenar a reclamada a pagar ao reclamante adicional de Diretor de Secre

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3674 devidamente fornecidos e Utilizados os EPIS's haveria a dezembro de 2015. neutralização da ação do agente insalubre verificado, mantenho, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho portanto, a r. sentença que afastou a pretensão obreira de MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) condenação da reclamada ao pagamento de adicional de Tomaram

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - MEGA AROS - COMERCIO DE PRODUTOS EM ACO LTDA EPP AGRAVANTE ADVOGADO Campinas, 03 de novembro de 2021. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli - Secretária da Segunda Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 4ª Câmara do dia 10/11/2021 Os processos abaixo relacionados serão julgados na forma prevista no artigo 1º da Resoluç�

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO Campinas, 03 de novembro de 2020. ADVOGADO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0012255-84.2016.5.15.0131 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) ADVOGADO JAMES DA SILVA(

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3397 decisão pelo cerceamento de defesa e determinar o retorno dos (documento de ID nº 52f9600). autos à origem para abertura da instrução, nos termos da No presente caso, os atos executórios para localização de bens não fundamentação. lograram êxito, constatando-se a insuficiência patrimonial da empresa executada. Com a aplicação do disposto no art. 135 d

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 4020 ADVOGADO MOISES RONACHER DANTAS(OAB: 29125/BA) PROCESSO ELETRÔNICO DJe-029 DIVULG 12-02-2020 PUBLIC 13-02-2020) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - PETERSON CAMILO LISTA VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NA ADC 16 E AO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN PODER JUDICI�

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3396 razoável o reconhecimento de labor por 17 horas e que, apesar de DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os sua revelia, os motivos que ensejaram a condenação em danos embargos de declaração de APRS DORES TRANSPORTE E morais deveriam ter sido comprovados. SERVICOS DE GUINCHO - EIRELI - ME. No caso dos autos, conforme se observa no Acórdão embargad

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a bem sustentar a tese jurídica por cujo acolhimento pugnou." 3428 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Como se pode ver, foi adotada tese explícita e clara a respeito das Relator. questões ventiladas, em especial quanto à inobservância do prazo para os embargos de terceiro, afastando ineq

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3501 decisão, sendo por decorrência lógica rechaçadas as arguições contrárias ao julgado. Ainda, a contradição apta a fundamentar os embargos declaratórios refere-se ao conflito de fundamentos, à existência de proposições antagônicas que gerem incerteza quanto ao efetivo resultado do julgamento. No caso vertente, não há nenhuma contradição. O V. Acórdão e