Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ANTONIO MOMESSO e não o prover, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em 18/03/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em 18/03/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLE

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) AGRAVADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO AGRAVADO FILHO ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AGRAVADO ADVOGAD

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) DANIEL LOURE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 252 recurso deve ser reformada; proferido nos autos. 4-) No caso em tela, como se denota da sentença recorrida, o juízo 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) originário explicitou pormenorizadamente as razões porque acolheu PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012149-54.2017.5.15.0013 apenas em parte os embargos à execução, analisando EMBARGOS DECLARATÓRIOS fundamentadamente c

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2887 simples alvedrio da parte. Afinal, se a parte já interpôs o recurso ordinário e optou pelo depósito recursal naquele momento temos uma situação jurídica já consolidada, sendo necessária agora a justificação do motivo da troca. 14) De fato, o momento oportuno para a opção entre uma ou outra forma de garantia do juízo é o ato da interposição recursal, no qu

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1470 ao litisconsorte em decorrência de decisão transitada em julgado, isto envolve o modo de cumprimento da obrigação, o que deve ser PODER JUDICIÁRIO examinado por decisão de mérito de competência do MM. Juízo de JUSTIÇA DO origem em embargos à execução (art. 884, da CLT) e, se for o caso, por uma das Câmaras deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3455 Intimado(s)/Citado(s): petição de agravo interno, impugnar especificamente os - JBS S/A fundamentos da decisão agravada (art. 1.021, § 1º, do NCPC). Todavia, nas razões do agravo interno em apreço, a parte ora agravante não refuta especificamente a incidência das Súmulas 5 e PODER JUDICIÁRIO 7/STJ. 2. O recurso mostra-se manifestamente inadmissível, a JUS

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GISLEIA FERNANDES DE SENA(OAB: 177067/SP) CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL GISLEIA FERNANDES DE SENA(OAB: 177067/SP) ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) PAULO CESAR GUEDES DOS SANTOS GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS(OAB: 344476/SP) ARTUR RUSSINI DEL ANGELO(OAB: 270706/SP) GERSON FORTES(OAB

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3343 Logo, deixo de conhecer da inovação recursal, bem como destaco que a testemunha abonou a alegação do trabalhador, sobre o proceder patronal, que transferia os riscos da atividade empresarial aos trabalhadores, valendo conferir o seguinte trecho do Em sessão realizada em 23/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda depoimento: Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª R