73 resultados encontrados para manoel cavalcante silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1292 comarca de Araraquara, o réu Cleber foi ali denunciado apenas como incurso nas penas do art. 168, § 1o, do Código Penal, e nas penas do art. 2o, caput, da Lei n. 12.850/2013. (fls. 13 deste procedimento). Aqui, diferentemente, ele está incurso também nas penas do art. 273, § 1o, e § 1o B, inciso VI, do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 752 destaca-se que sendo encontrados ativos financeiros ou veículos em titularidade do executado, este deverá ser intimado imediatamente para se manifestar. A intimação de eventual penhora deverá ser efetuada na pessoa do advogado do executado. Caso não haja advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente
Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 2166 • Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II DISTRIBUIÇÃO PROCESSO: 0220183-27.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Apreensão em Flagrante PAAI: Of. n. 418/2017 - Manaus VÍTMAFATO: S. ADOLESCENTE: S.L.D.C. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:18 horas 1º Grau - Com
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2482 Silva Jesus.A falecida era casada com Francisco Xavier de Jesus, conforme documento de folha 10.Assim sendo, concedo a inventariante o prazo de 30 dias para que informe o endereço do cônjuge sobrevivente, possibilitando-se assim, a determinação de citação para que se habilite nos autos.Sem prejuízo, o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 2682 eventual manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial atentando a serventia que, durante todo este procedimento, é desnecessária a intimação e manifestação da requerente.Dil. Int. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP) Processo 1028053-89.2015.8.26.0602 -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXECUTADO: A.C.M. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:12 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0248597-35.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 105/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: A Coletividade AUTORFATO: Bar Ferrugem Rock Gourmet VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:14 horas PROCESSO: 02487
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 539 Santos - DECISÃO Considerando o requerimento formulado à fl. 149, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda que o levantamento da quantia depositada na conta judicial vinculada a este processo (fl. 146) seja promovido através de transferência bancária, devendo, em caso positivo, colac
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 279 4) 12638-17.2012.8.06.0062/0 - Tombo: 10931 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: OTACÍLIO MARTINS DA SILVA. “DESPACHO: “INTIME-SE A SUBSCRITORA DA INICIAL PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDÁ-LA, PROVIDENCIANDO A JUNTADA DE ART, NOS MOLDES DO ART. 176, §§ 3º E 4º DA LEI DE REGISTROS.””.- INT. DR(S). SUZY CERES E SANTOS FRANCO 5) 8446-12.2010.8.06.0062/0 -
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2223 223 - JOSE AUGUSTO DE ANDRE X MANOEL CAVALCANTE SILVA - ADV: ALACIR MOREIRA DA SILVA (OAB 18587/SP) Foro Regional III-Jabaquara - 4ª V.Cível - 26709/2003-1 - 00267096420038260003 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - WALTER TEIXEIRA DE ANDRADE X CRISTIANE DE OLIVEIRA E OUTRO - ADV: CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 191250/SP), JULIO CESAR
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1233 Bueno - Apelante: Thiago Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) (Fls: 53) 0009762-36.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Carlos Bueno - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Ronaldo Bizerra dos Santos - Apelante: