Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2761 290). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP) Processo 1013945-96.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel: Marca: FORD, Modelo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 756 bancários, e que houve recusa da Caixa Econômica Federal em expedi-los; portanto, forçoso é reconhecer a ausência de legítimo interesse, por parte daqueles, no sentido provimento jurisdicional aqui buscado. Rejeição da inicial mantida. Recurso improvido”. De igual teor é o seguinte e recente julgad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 792 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - DESPACHO Intimem-se ambas as partes para que indiquem se requerem a produção de mais provas ou se requerem o julgamento do presente processo no estado em que ele se encontra. ADV: WESLEY FANTINI DE ABREU (OAB 21846/GO) - Processo 0700588-26.2016.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - Adicio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 641 ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL) - Processo 0700508-91.2018.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTOR: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo - Sindspem - DECISÃO Considerando o teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3233 das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de SOROCABA, São Paulo, em conformidade com o item 131 Cap. XVII das NSCGJ Extrajudicial, proceda à averbação do divórcio no registro civil de casamento das partes, registro nº 115287-01-552011-2-00227-231-0052381-18.Efetivada a intimação, certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 991 de rigor a improcedência do pedido. Exegese do artigo 333, I, CPC” (TAPR - Apelação Cível nº 0080955400 - Medianeira - 6ª Câmara Cível - Rel. Hirose Zeni - J. 21.08.1995).Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1412 sempre que determinado. 4-) Fixando residência em Bauru comparecer à Central do Egresso, no prazo de 30 dias, situada na Rua Aviador Gomes Ribeiro, nº 16-47, Vila Perroca, Bauru/SP. 5-) Comparecer, trimestralmente, perante o Setor de Fiscalização dos liberados, do Egrégio Conselho Penitenciário, para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 582 não, depósitos e/ou aplicações financeiras, em seu nome, etc... Além disso, fosse a requerente tão pobre e miserável, como alardeia, não estaria litigando patrocinada por advogados contratados, cujos honorários devem ser elevados, eis que teria se valido da assistência judiciária proporcionada pela Pr

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un