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manoel cavalcante silva - Página 5

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73 resultados encontrados para manoel cavalcante silva - data: 07/08/2025

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TJSP 13/10/2021 - Pág. 3071 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3071 SANTOS (OAB 74659/MG) Processo 1013199-34.2021.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Cauê de Oliveira Guedes - Nádia Vanessa Udo - INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à ré, porque não foi comprovada a hipossuficiência financeira, sendo tal benefício inco

TJSP 01/09/2021 - Pág. 3573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3573 Educacional de Pedagogia Moderna Escola de Educação Infantil e 1º Grau S/c Ltda - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s) com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213

TJSP 06/06/2017 - Pág. 1168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1168 Vara Criminal do Foro da Comarca de Sorocaba) - Justiça Pública - ARLINDO APARECIDO RODRIGUES - Para audiência de Inquirição de Testemunhas, designo o dia 11 de julho de 2017, às 16 horas e 15 minutos, expedindo-se o necessário. - ADV: JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP) Processo 0012020-14.2017.8.26

TJSP 05/02/2018 - Pág. 3233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3233 das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de SOROCABA, São Paulo, em conformidade com o item 131 Cap. XVII das NSCGJ Extrajudicial, proceda à averbação do divórcio no registro civil de casamento das partes, registro nº 115287-01-552011-2-00227-231-0052381-18.Efetivada a intimação, certifiq

TJAL 04/09/2019 - Pág. 641 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 641 ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL) - Processo 0700508-91.2018.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTOR: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo - Sindspem - DECISÃO Considerando o teor d

TJAL 09/09/2019 - Pág. 459 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 459 a cobrança de dívida ativa no valor atualizado de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assim, à vista, sobretudo, do valor que ensejou a inscrição do nome do executado na Certidão de Divida Ativa, qual seja, R$ 1.532, 91 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), antes de analisar a presente execução

TJAL 09/09/2019 - Pág. 459 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 459 a cobrança de dívida ativa no valor atualizado de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assim, à vista, sobretudo, do valor que ensejou a inscrição do nome do executado na Certidão de Divida Ativa, qual seja, R$ 1.532, 91 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), antes de analisar a presente execução

TJSP 10/11/2017 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1247 fica nomeado para a defesa do executado um dos membros da Defensoria Pública. Após, atenda-se integralmente ao requerido na última cota ministerial, expedindo-se o necessário, procedendo-se conforme a praxe. ADV. DR. GILBERTO PUPO FERREIRA ALVES OAB/SP nº 149.639. Execução nº 661.716 JP X Rodrigo de Pa

TJSP 10/10/2017 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1224 (OAB 325626/SP) Processo 0027253-22.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.G.A.F. - V. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe e as homenagens d

TJSP 26/01/2017 - Pág. 3214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3214 acordo. - ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP), HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP) Processo 1029356-41.2015.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José João dos Santos - Flavia Nogueira dos Santos e outro - Providencie a procuradora a juntada dos docu

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