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manoel cavalcante silva - Página 4

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73 resultados encontrados para manoel cavalcante silva - data: 25/07/2025

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TJSP 23/01/2017 - Pág. 6373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6373 Negaram provimento ao recurso de Antônio Gomes Ribeiro e deram parcial provimento ao apelo de Jorge Gama do Carmo apenas para fixar o regime prisional semiaberto para o início do cumprimento da pena priva de liberdade.v.u. - Advs: Armando Jorge Rodrigues Maia (OAB: 117129/SP) - Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - 6º andar Nº 0011

TJCE 26/08/2010 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 240 DA SILVA. “FICA INTIMADO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 286 “ (...) Assim, determino que o advogado nomeado para o réu seja novamente intimado para apresentar resposta, no prazo legal de dez dias, constando do ato intimatório que se trata de renovação de prazo e que o não atendimento implicará no encaminhamento de peças à Subceção da OAB-CE para instauração do p

TJSP 27/07/2017 - Pág. 2756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2756 para que, querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 525, 1º§, do CPC. Outrossim para a eventualidade de requisições junto ao BACEN JUD, informe o exequente, desde já, os números dos CPF/MF do executado e do representante legal do exequente.Fica, desde

TJSP 16/05/2019 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1284 Processo 1500216-84.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WAGNER SENA DE MORAES e outro - Intimação da defesa do réu Wagner Sena de Moraes, para manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemunha de defesa Jonathan Henrique de Oliveira Nascimento, que

TJCE 05/07/2022 - Pág. 698 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 698 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1011/2022 ADV: PIERRE FÁBIO COLARES LIMA (OAB 41759/CE), ADV: LEVI RUBENS FARIAS DA SILVA (OAB 44641/CE) - Processo 0020030-64.2019.8.06.0158 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Manuel Anselmo de Oliveira REQUERIDO: Francisco José da Silva Santos - Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora, mediante a

TJSP 20/05/2015 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 942 RELAÇÃO Nº 0071/2015 Processo 0001614-36.2014.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA - Defiro a instauração de incidente para aferição da sanidade da acusada, e por esta razão, baixo portaria em separado, devendo a serventia agendar a perí

DOEPE 03/04/2019 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Tatyelli Alves Camara Silva 4200069112 47,50 83 Danila Marcelino Da Silva 4200011818 40,00 159 Karoline De Almeida Silva 4200029901 47,50 84 Millena Fernanda Paraguai Lima 4200037363 40,00 160 Dayane Monteiro Da Silva 4200077990 47,50 85 Cristiane Maria Da Silva 4200005363 40,00 161 Alesson Samuel Pereira De Oliveira 4200104947 47,50 86 Maria Anieli Da Silv

TJSP 24/01/2018 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1908 Processo 0015961-69.2017.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSEFA ROSANA DA SILVA GOMES - Vistos. Recebo a denúncia. Em que pese a destacada combatividade da Ilustre Defesa na resposta preliminar, o certo é que não há como se alcançar, a esta al

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4088 Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague a quantia de R$338,76, em 05/09/2016, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito

TJSP 22/10/2021 - Pág. 3006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3006 4º andar Vila Olímpia SP CEP 04547-004 SP. Anote-se a Serventia. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1013989-18.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Manoel Caval

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