Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO decisão colegiada, omissão que passa a ser sanada com fundamento nos artigos 897-A, caput da CLT e 1.022, II, do CPC. RECORRIDO ADVOGADO A improcedência dos pedidos de salários in natura e dos adicionais ADVOGADO de periculosidade e insalubridade faz com que o exame do tema RECORRIDO reste prejudicado. ADVOGADO Omissão sanada sem efeitos infringentes." TERCEI

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 6183/AL) ESTADO DE ALAGOAS SERVICOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A SERVEAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RÉU RÉU ADVOGADO 148 RÉU COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA(OAB: 4280/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA ALAGOANA DE

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 192 TRAJANO Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE FALCAO Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta notificação BREDA no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOTIFICAÇÃO PJe-JT MACEIO, 23 de Fevereiro de 2016. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", por seu(s) advogado(s) (Advogado(s) do CHARLES WA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 447 JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Inexigível o preparo (Id 561145b). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Despacho Processo Nº RO-0000892-04.2015.5.19.0009 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MANOEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADO RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB: 13243/AL) ADVOGADO SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115/AL) ADVOGADO RONALDO BRAGA TRAJANO(OA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 437 R$ 30.000,00." O Regional concluiu, com base no conjunto fático-probatório contido nos autos, que as transferências ocorridas não tiveram cunho No particular, de logo percebo a ausência dos requisitos provisório. necessários para viabilizar o juízo de admissibilidade, conforme art. 896 da CLT. A reforma da decisão, nos aspectos pretendidos pela parte, demandar

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº RO-0000829-39.2016.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) RECORRENTE MARIA RAFAELA DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXAN

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-E/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO KALOCZI - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº AIRR-0000892-04.2015.5.19.0009 Complemento Processo Eletrônico R

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 194 Passo, pois, a relatar sucintamente a causa e a examinar as PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 questões suscitadas nos primeiros embargos de declaração. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MANOEL DANIEL DE ASSIS Por intermédio da sentença embargada, em suma, julguei RÉU: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA e outros improcedentes todos os seguintes

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 433 (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S.A. por incabível. alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT Publique-se e intimem-se. divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - DEJT divulgado MARCELO VIEIRA em 12, 13 e 14.07.2017 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE I - A partir de 26.06.2017, p

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 552 analisada pela decisão colegiada, omissão que passa a ser sanada com fundamento nos artigos 897-A, caput, da CLT e 1.022, II, do Identificação CPC. Ambas as Turmas do 19º Regional têm o sedimentado posicionamento de que o pagamento a menor das verbas rescisórias não é hipótese que se insere no fato gerador do § 8º do artigo 477 da CLT, pois a norma refere-se u