62 resultados encontrados para manoel daniel de assis - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 160 68 relatório. DECIDO: 4. Diante do exposto, extingo o processo sem o julgamento do mérito, em face de ter a parte autora negligenciado suas obrigações legais perante o feito, passando mais de trinta dias sem promover os atos que lhe foram incumbidos demonstrando explícito abandono à causa, preenchendo os requisitos descritos pe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 316 da Lei 8.078/90, estando vinculado às normas do CDC. No que se refere à requestada indenização por danos morais, tenho que esta também não merece prosperar. Explico. Com o advento da Constituição de 1988, a proteção à moral fora erigida ao status de Direito Fundamental, consoante dispõe o artigo 5º, inciso X, da Cart
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2037 239 se que os valores não tem conexão, sendo distintos entre si.Frise-se, ainda, que o art. 296 do NCPC dispõe que “a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada”. Dessa forma, sendo constatado que assiste razão ao autor ou que cabível o prov
Recife, 7 de julho de 2018 2537/2018 2538/2018 2539/2018 2540/2018 DRYELLY CARLA DA SILVA ALBUQUERQUE EDNA GOMES DA SILVA AMANDA LAIS DE SOUZA SABINO EVELINE AMELIA RIBAS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05/07/2018 05/10/2018 RIBEIRÃO REGULAR 29/06/2018 29/09/2018 PALMARES REGULAR 11/06/2018 11/09/2018 PALMARES REGULAR 19/06/2018 19/09/2018 PALMARES EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2541/2018 DEBORA ZAINE MONTEIRO DA SILVA 15/06/2018 15/09/2018 PALMARES EDUCA�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 529 94 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Ozeias daniel de Assis- INDICIADO: Genaldo dos Santos Silva- S E N T E N Ç A Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, lastreado nos elementos constantes do incluso Inquérito Policial (Inquérito n.º 074/09), ofereceu Denúncia em desfavor de
12 - Ano XCVII • NÀ 22 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA EDITAL Nº 59 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público o cronograma geral do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos carg
Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO 164.563-3 01 CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO 257.238-9 MARIA SALETE GOMES DA SILVA 164.392-4 MARIA CARVALHO AMORIM PEDRO NETO RODRIGUES VANDILMA LEAL PEIXOTO MIRANDA 03/11/2020 2º 01 03/11/2020 1º 02 30/10/2020 1º 180.283-6 01 03/11/2020 1º 162.268-4 02 03/11/2020 3º 176.371-7 02 03/11/2020 2º ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SDS Nº 001/2020
8 - Ano XCIX Ć NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2022 LUZIA LIDIA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.629-7 FLAVIO LOPES DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.102-8 MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.151-7 ANA PAULA DE OLIVEIRA WANDERLEY, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 902, DE 26/02/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vieira de Melo, mat. nº 320600-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIREP, com efeito retroativo a 11/02/2021. Nº 903, DE 26/02/2021 – Dispensar o Agente de
6 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2019 Nº 743 - Localizar FABRICIO JOSE RIBAS TORRES, Prof. LP, I, A, mat. 393.715-1, na Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408989-2/2019. Nº 784 - Localizar EDSON FILGUEIRAS DE SOUZA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.592-2, na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a parti