62 resultados encontrados para manoel daniel de assis - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536/AL) COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA(OAB: 4280/AL) 571 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REVISTA VISUAL EM BOLSAS. DANO MORAL. C
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1085 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0157533-52.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Mario Pinheiro Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0157536-07.2004.8.02.0001 Orige
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 570 dano moral e o pagamento da correspondente indenização. Seguindo precedentes desta 2ª Turma e o entendimento da Súmula 7 do TRT-AL, defere-se o quantum indenizatório pelos danos experimentados pelo obreiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acolhendo como base para a fixação os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso provido em parte. A
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CÁLCULO DE FUNÇÕES 565 Maceió, 01 de junho de 2017. GRATIFICADAS INCORPORADAS. EXERCÍCIO DE VÁRIAS FUNÇÕES COM VALORES DIVERSOS. DEVIDO PAGAMENTO DA MÉDIA DOS VALORES ATUALIZADOS DAS FUNÇÕES RECEBIDAS. A jurisprudência trabalhista converge no sentido que o cálculo do adicional de incorporação a ser pago pela supressão do pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Embargado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1241 : Hermes Martins de Mello Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 254 Classe do Processo: Embargos de Declaração Número do Processo: 0175320-94.2004.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL) Agravado : Manoel Daniel de Assis Maceió, Ano VI - Edição 1391 5 DESPACHO Intime-se a parte agravada para que apresente as co
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 128 PROCESSO: 0000526-62.2015.5.19.0009 reclamante: VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO) da ciência da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Decisão de Embargos Declaratórios, CUJO RESULTADO E AUTOR: JOELMA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA CONCLUSÃO É O SEGUINTE: RÉU: CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP e outros " III - DISPOSITIVO Advogado(s) do reclamante: LARISSA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1210 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Habitacional Construções Ltda Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 23.Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0173090-79.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1546 32 Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n.º 0002269-48.2011.8.02.0049 Adicional de Periculosidade Presidência Requerente : Estado de Alagoas Procurador : José Alexandre Silva Lemos Juiz concedente : Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo Parte : Diego Davi Delmiro Costa Advogado : Graziela Aparecida Vasco
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 55 SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO FERNANDO JOSE GONCALVES PONTES PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA FABIO ALVES SILVA PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MANOEL DANIEL DE ASSIS RÉU: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA e outros PROCESSO: 0001058-70.2014.5.19.0009 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AU