Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 129 GRACE MASTRIANNI LIMA AUTOR: MANOEL DANIEL DE ASSIS NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA e outros Advogado(s) do reclamante: RONALD PEREIRA TRAJANO, SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO, RONALDO BRAGA TRAJANO Por meio da presente, fica regularmente notificado(s) o(s) Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1109 172 : Manoel Daniel de Assis DESPACHO/OFÍCIO 3ª CC Nº ________/ 2014 Considerando o disposto nos artigos 200-B c/c o 273-B e 273-C, todos da Lei Municipal nº 6.302 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município datado de 06 de fevereiro de 2014, cujo teor alterou a Lei Municipal nº 4.486/96,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 222 pela qual torno sem efeito a certidão de fls. 69/70. Maceió(AL), 03 de setembro de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES, JORCELINO MENDES DA SILVA, DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA - Processo 000124141.2014.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 438 risco, incêndio e explosão, condições de trabalho essas que ensejam o direito do reclamante a percepção do adicional de periculosidade." RECURSO DE REVISTA Afirma que "o reclamante, no desenvolvimento das suas atribuições, mantinha contato direto e habitual com produtos/ambientes PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 insalubres(tintas/corrosivos), sendo era obriga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 56 15 de Jesus Ferreira para se manifestar acerca das primeiras declarações, no prazo de 10 (dez), sob pena de revelia. Após, remetam-se os autos à contadoria para o cálculo do imposto de transmissão causa mortis e da multa pelo atraso na abertura do inventário. Por fim, dêse vistas Fazenda Pública Estadual. O cumprimento das refe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1216 39 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 58

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1247 102 PARA EMENDAR OU SUBSTITUIR CDA. ERRO MATERIAL OU FORMAL. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que somente é possível a emenda ou substituição da CDA quando ocorrer erro material o

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COLOCAÇÃO ..............................................NOME 11 ........................................................ROGER STEVE DE SOUZA 12 ........................................................NAYARA ROSY FELIX DA SILVA PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - REDE DE COMPUTADORES COLOCAÇÃO ..............................................NO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1884 2 dias de antecedência, a comparecerem à audiência supra designada.Maceió(AL), 09 de junho de 2017.Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE) - Processo 0720412-23.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: HERNANDO JOSÉ DA SILVA -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 64 52 André Paiva Lopes (OAB 4105/AL) Antônio Fernando Costa (OAB 2011/AL) Eraldo Firmino de Oliveira (OAB 4076/AL) Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL) Julia Marcia Silva do Nascimento (OAB 7660/AL) Lindinalva Helena Barbosa Teixeira (OAB 4862/AL) Maria Diva Xavier (OAB 2253/AL) Nadja Mary Casado Lordsleem (OAB 2845/AL) Virgín