CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 331 Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934-A) Reu: Radio E Televisao Bandeirantes Da Bahia Ltda Advogado: Rafael Thomas Mermerian (OAB:SP312078) Reu: Ferreira Costa & Cia Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Reu: Atacadao Centro Sul Ltda. Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775-A) Reu: Ribeiro & Dalla Corte Ltda Advogado: Wagner Leandro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 197 Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934-A) Reu: Radio E Televisao Bandeirantes Da Bahia Ltda Advogado: Rafael Thomas Mermerian (OAB:SP312078) Reu: Ferreira Costa & Cia Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Reu: Atacadao Centro Sul Ltda. Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775-A) Reu: Ribeiro & Dalla Corte Ltda Advogado: Wagner Lean

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 520 Advogado(s): AGRAVADO: DINIZ CASCIA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO DECISÃO Da análise do recurso extraordinário, constata-se que o recorrente pretende reexaminar o mérito de acórdão que deferiu pedido de antecipação de tutela, formulado nos autos da ação pelo rito comum de n° 8004044-86.2021.8.05.0126.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : PROYAN EDITORACAO GRAFICA LTDA e outros Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0031823-50.2012.403.0000 Classe .. : 490346 AI - SP Origem... : 0007503-24.2006.403.6182 (2006.61.82.007503-9) Vara..... : 12F SAO PAULO - SP Agrte.... : BENISA ROLAMENTOS LTDA Advogado : VAGNER APARECIDO ALBERTO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 833 emprego, tanto mais quando os autores são inativos, já não possuindo relação alguma com a patrocinadora. Não valem aqui os princípios do Direito do Trabalho, mas do Direito do Consumidor. O que vigora nesta seara é o regime de capitalização, que impõe a formação de reservas para que sejam concedidos benefícios, mantendo-se o equilíbrio atuarial. T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1596 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8117917-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ADILSON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA registrado(a) civilmente como JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA, JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS, ADILSON COELHO DOS SANTOS APELADO: CONSORC

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SOMABRA COM/ E EXP/ DE CAFE LTDA ADV : SP260168 JOSE ROMEU AITH FAVARO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VINICIUS ALEXANDRE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00243 AMS 361847 0004103-76.2014.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : BELLO ALIMENTOS LTDA ADV : SC016054 PRISCILA DALCOMUNI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00206 AMS 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00207 AMS 328302 0006736-96.2010.4.03.6100 SP RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SOFIA MUTCHNIK ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP197463 MARTHA BRAGA RIBAS APDO(A) : OS MESMOS 00379 AC 1771835 0018270-08.2008.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 336387 0002831-49.2011.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CONSTRUTORA PASSARELLI S/A ADV : SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA ADV : SP112954 EDUARDO BARBIERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 328302 0006736-96.2010.4.03.6100