CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 668 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinató

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 523 título judicial transitado em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1°, CPC e execução forçada do julgado. Para o(a) Réu(é) REVEL que não constituiu patrono nos autos, os prazos fluirão em cartório, conforme enunciado 167 do FONAJE. Ressalto que o pagamento deve estar acrescido de atualização, juro

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO ao agravo regimental, reconsiderar a decisão proferida às fls. para, nos termos do art. 557, §1ºA, do CPC, DAR PROVIMENTO ao recurso especial interposto pelos contribuintes. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 24 de abril de 2015. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 05/05/2015)" "RECURSO ESPECIAL Nº 1.496.552 - PE (2014/0300317-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: AM TRADING E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: GLÁUCIO MANOEL DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 268 Maceió, 22 de setembro de 2017. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator Agravo n.º 0008440-49.2003.8.02.0001/50000 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 1ª Câmara Cível Relator:Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Victor Hugo Ferreira Rodrigue

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 20100510011970 20100510011336 20100510018443 20100510017787 20100510021796 20100510021417 20100510022717 20100510022879 20100510022805 20100510023630 20090510094556 20090510061537 20080510039638 20020510036608 20100510017682 20100510013132 20100510012860 20100510003156 20090510123304 20100510036616 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 20100510012556 20090510073615 20100510011738 20100510011537 20100510002400 20100510019848 20100510028485 2

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 25 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 205 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 11 - 0002552-13.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Geral: Jose Leite Juca Filho (OAB: 5214/CE). Agravada: Maria Lucia de Castro Teixe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 123 31 réu ao ressarcimento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I. Maceió, 24 de setembro de 2009. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ELCIA SANTOS DE MAGALHÃES MAURÍCIO (OAB 5530/AL), LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 00001274AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 109 LUÍS LÔBO SILVA (OAB 00005032AL), ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA FILHO (OAB 1879/AL) - Processo 001.97.015307-5 Indenizatória - AUTORA: Ivanilda Maria da Silva Santos - RÉU: Estado de AlagoasDESPACHO: Arquive-se. Maceió, 02 de setembro de 2009. Manoel Cavalcante de Lima Neto - Juiz de Direito. ADV: FLÁVIO LIMA SILVA (OAB 4267/

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : ANTONIO CANDIDO ALVES DIAS ALICE FRANCISCA CARDOSO ALVES SILVA JOAO GOIS PINTO SP146728 FERNANDA JULIANO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP079797 ARNOR SERAFIM JUNIOR SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 00246285720064036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 1. No julgamento dos recursos aplica-se o CPC/73. 2. O Superior Tribunal de Justiça assentou entendimento no sentido de que não é

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2659 89 Parte 01 : Edilson da Silva Ambrósio Advogado : Jefferson Germano Regueira Teixeira (OAB: 5309/AL) Advogado : André Freitas Oliveira da Silva (OAB: 6664/AL) Advogada : VALERIA SOARES FERRO DA SILVA (OAB: 5579/AL) Parte 02 : Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/PE) Relator: