Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 489 37 ADV: MARIO PEIXOTO COSTA JUNIOR (OAB 2738/AL) - Processo 0089171-56.2008.8.02.0001 (001.08.089171-4) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Sonia Maria da Costa- IMPETRADO: Secretário de Gestão Pública do Estado de Alagoas- Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito. Custas pelo imp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 58 36 00001274AL) - Processo 001.99.013646-0 - Mandado de Segurança - AUTOR: João Athayde Filho - ME- RÉU: Secretario Municipal de Controle Urbano - SMCU e outro - (...) Pelo exposto, ante a inexistência de direito líquido e certo, julgo improcedente o pedido para denegar a segurança, pelo que revogo a liminar anteriormente expedida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 900 42 Numa percuciente análise dos autos, denota-se que o Acórdão n.º 6.1021/2012 (fls. 42 usque 45) fora julgado em 14/06/2012, assim trazendo na parte conclusiva: “(...) ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER da Apelação Cível interpos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 705 6 O Supremo Tribunal Federal, tratando de Recurso Extraordinário, já sumulou este entendimento (Súmula 282. É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada), entendimento este que o Superior Tribunal de Justiça aplica aos Recursos Especiais. Dessa forma, por aus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2787 573 Everaldo Lopes Júnior (OAB 4258A/AL) FABIANE SOARES ROBERTO (OAB 11787/AL) Fabrício Diniz dos Santos (OAB 8599/AL) Fernando de Oliveira Lima (OAB 25227/PE) FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) Gláucio Manoel de Lima Barbosa (OAB 9934/PE) Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL) Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 34 esteio no art. 1.012, § 3º, inc. I, do CPC, visando a suspensão dos efeitos da sentença prolatada pelo Juiz de Direito Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, no âmbito de ação civil pública, então em grau de apelo (Proc. nº 0001434-73.2018.8.06.0091), na qual foi julgado procedente o pedido inicial e, por conseguinte, condenado Wellingt

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5481 Jurisdição: Juazeiro Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265) Executado: F Bemvenuto Gabriades - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350 DECISÃO VISTOS, ETC... Ante a a

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000642-95.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005659 AUTOR: PEDRO GOMES CARDOSO (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. 0001388-60.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005711MARIA DE LOURDES BRIQUEZI (SP0740

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000642-95.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005659 AUTOR: PEDRO GOMES CARDOSO (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. 0001388-60.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005711MARIA DE LOURDES BRIQUEZI (SP0740

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2004 57 Ester Camila Gomes N. Rezende (OAB 109738/MG) Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL) Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL) Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB 3683/AL) Felipe Rodrigues Lins (OAB 6161/AL) Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB 8226/AL) Filipe Lins Borges (OAB 746