Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 777 43 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2012 ADV: JOSÉ WAGNER LOPES MALTA (OAB 6880/AL) - Processo 0713519-50.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: ANTONIO SEGUNDO DA SILVA SOARES- RÉU: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 476 12 Com o trânsito em julgado da presente decisão, baixem-se os autos à Vara de origem. Publique-se e intimem-se. Maceió, 30 de maio de 2011. Desª. Nelma Torres Padilha Vice-Presidente no exercício da Presidência Recurso Especial Em Apelação Cível n.º 2010.001607-3/0002.00 Recurso Extraordinário Em Apelação Cível n.º 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 171 caso tenha que arcar com as custas processuais, estas interferirão no sustento do Autor e de sua respectiva família, de modo a afastá-lo a Jurisdição, infringindo o princípio da inafastabilidade da jurisdição, expresso no art. 5o, inciso XXXV da Constituição Federal. Cite-se o réu, para, querendo, contestar a presen

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do estabelecimento do importador, o produto tiver sido objeto de uma das formas de industrialização. Embargos de divergência conhecidos e providos (EREsp nº 1.411.749 - PR, Primeira Seção, Rel. Min. Sérgio Kukina, Rel. p/acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 11.06.2014). Decerto, sendo este Superior Tribunal de Justiça um tribunal de precedentes, rendo-me à posição da maioria e passo a aplicá-la aos casos sob meu julgamento, ressalvado meu ponto de vista pessoal pela tributação

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.452.927 - RS (2014/0106651-4) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: CAUDURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO OTTONI RODRIGUES BRAGA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA SOBRE OS IMPORTADORES NA REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 700 12 Desembargador Relator. 4 - EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS N.º 2011.006414-9/AL Origem: Maceió/7ª Vara Cível da Capital Embargante: Editora O Dia S/A. Advogado: Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (5737/AL) Advogada: Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez (6072/AL) Advogado: Anderson Elisio Chalita de Souza (86093/RJ) Advogado:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 84 28 ADV: PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 7133B/AL), ROBERTA LUIZA SENA VIEIRA (OAB 7027/AL) - Processo 001.08.091384-0 - Ação Ordinária - AUTORA: Maria de Fátima Vieira- RÉ: Secretaria Executiva de Fazenda Estadual de AlagoasDESPACHO. Intime-se a autora para se manifestar acerca da petição de fl. 50, no prazo de 05 (cinco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 130 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n.º 2011.006112-9, em que figura como apelante o Município de Maceió e como apelado Clyton Antonio de Padua Houly, devidamente qualificados nestes autos. ACORDAM os desembargadores componentes da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 488 49 OFFICIO, para CONFIRMAR a sentença de primeiro grau, quanto ao enquadramento da impetrante na Classe II, Nível 06. Participou do julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Maceió, 09 de junho de 2011. Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima Presidente Desembargadora Elisabeth Carvalho

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na Qd. 09, Cj. 01, Lote 01, Lojas 01/04, Paranoá/DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 369/2015 - Alecsandro Moreira de Moura / Kelem Alves Ribeiro da Costa Pedroza. Ele: brasileiro, divorciado, Pintor, res. n/C, nasc: 29/05/1975