Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1018 imóvel de Mogi das Cruzes que, mesmo já tendo sido murado, escavado, estando com fundações iniciadas, foi vendido como mero terreno. Além da questão dos valores e forma da alienação dos imóveis, com informe posterior nos autos do inventário, ressalta-se também que a agravante demonstrou, em análise sumária, que é herd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1063 incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. Deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil. Em caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1815 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1053 o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 248537/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP) Processo 0025350-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0047619-78.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudiom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1268 ABRUNHOSA (OAB 196774/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP) Processo 0301559-82.1985.8.26.0053 (053.85.301559-9) - Procedimento Comum - Pedro Lagonegro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcondes D’Angelo Assessoria Empresarial Ltda e outro - Execução nº 19.503/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 35 recurso adesivo da autora. (TRF 3ª R. AC 2001.61.25.004389-5 (905021) 9ª T. Relª Juíza Conv. Vanessa Mello DJU 26.01.2006 p. 534). Assim, impõe-se a concessão do benefício pleiteado, em face da implementação dos requisitos legais. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 1775 tutela antecipada perseguida, para o fim de determinar que o réu estabeleça o benefício em testilha e para condená-lo a pagar as prestações atrasadas, a partir do indevido indeferimento. O valor das prestações, respeitado o disposto nos §§ 5º e 6º, da Constituição da República, será calculado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 1453 Processo nº 400/09 Vistos. LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS ajuizou a presente ação de SEPARAÇÃO JUDICIAL em face EDVALDO RIBEIRO RAMOS, alegando em apertada síntese, que contraiu matrimônio com o requerido no dia 31 de outubro de 1987, não convivendo mais maritalmente, inexistindo qualquer possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 35 o desproporcional” (STJ - Resp 721190/CE - Rel. Min Luiz Fux - DJ 13-2-2006). Diante disso, e em homenagem aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando que o fato narrado nestes autos aparenta ser um episódio isolado na vida do réu GILSON, não havendo qualquer outro registro negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1480 embargos forem opostos o réu não mais terá a isenção acima consignada. Ficam deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE