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manoel de moraes - Página 303

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3.035 resultados encontrados para manoel de moraes - data: 06/08/2025

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DOEPE 15/09/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2021 Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Road Show Porto de Galinhas e Road Show Pernambuco, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF, Belo Horizonte - MG e Uberl

DOEPE 09/06/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5741 - Nomear HELENO MARIANO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Afogados da Ingazeira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN. Nº 5742 - Designar LAÉRCIO EMIDIO DE MORAIS, matrícula nº 28924, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Radio Difusora, símbolo

DOEPE 28/10/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO PAPAI NOEL), que ocorrerá durante o período de 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Dezembro. BENEFICIÁRIO 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que exijam

DOEPE 11/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609375.000055/2021-51, RESOLVE: Nº 2.310-Considerar autorizado o afastamento integral do servidor pú

DOEPE 12/03/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 50 - 21 1404 DE 10/03/2022 SEMIRAMIS DA ROCHA VIEIRA CHAVES 040.755.139-55/PE 12(DOZE)MESES 1500 DE 10/03/2022 ALLISSON NERIS DA SILVA 039.852.938-08/PE 1405 DE 10/03/2022 ZENILDO HELIO DOS SANTOS 027.807.755-12/PE 2(DOIS)MESES 1501 DE 10/03/2022 ANTONIO GOMES CABRAL 046.338.274-99/PE 12(DOZE)MESES 12(DOZE)MESES 1406 DE 10/03/2022 FLAVIO LUIZ DE FRANCA 016.007.241-57/PE 12(

TJMG 08/07/2015 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCOS MORAIS DOS SANTOS - 073.177.406-08 MARIA CLAUDIA DOS SANTOS - 035.675.716-13 MARIA DAS GRACAS BARBOSA TEIXEIRA - 083.734.056-07 MARIA DIAS DA SILVA - 004.317.865-00 MARIA JOSE DANTAS DE ARAUJO - 704.005.044-72 MARIA LUIZA LINO DE MACEDO - 015.131.786-01 MARIA STELA MATIAS - 272.707.006-30 MARIA ZILDA DE JESUS PEREIRA - 077.629.946-88 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO

TJMG 02/06/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h MARIA FRANCISCA AREIAS - ME - 17.605.411/0001-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.646 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos te

TJMG 02/04/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos MARIA ALICE DE OLIVEIRA SILVA - 073.374.186-04 MARIA BLANDINA DA SILVA - 731.338.686-91 MARIA DE FATIMA APARECIDA ROMANI - 154.561.798-81 MASTER & ASSOCIADOS LTDA - 04.559.777/0001-41 MIQUEIAS DIAS DA SILVA - 049.742.536-03 MOEMA COMERCIAL LTDA ME - 03.134.867/0001-28 PAULO ROBERTO MONTEIRO - 740.404.646-72 PAULO SEBASTIAO DE FREITAS - 650.308.186-34 RUI BATISTA DE OLIVEIRA - 23.872.153/0001-24 SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO - 985.

TJMG 28/03/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pen

TRF3 10/05/2016 - Pág. 419 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à data inicial do benefício, a Lei HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com/legislacao/104108/lei-de-benef%C3%ADcios-da-previd%C3%AAncia-social-lei-8213-91" \\\\o "Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991." 8.213/91, em seu artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com/topicos/11350949/artigo-49-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991" \\\\o "Artigo 49 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991" 49, HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com/topicos/11350804/inciso-ii-do-artigo-49-da-lei-n-8213-de-24-de-julho-

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