Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 314 Jardim Anchieta Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330, inciso III do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 28 renovado anualmente, não sendo possível aferir a data de aquisição do veículo em voga e, consequentemente, a vigência da garantia do veículo objurgado.Além disso, a requerente se limitou a alegar, à fl. 04, que o veículo ‘’vem apresentando vários problemas relacionados ao seu sistema elétrico (luzes acendem a todo o mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 711 atividade integra a carga horária do professor, é evidente que sua remuneração ocorre quando quitados os salários da autora, sobretudo porque não encontra eco no conjunto probatório a alegação inicial de que “o réu não concede hora-atividade à autora” (fls. 10, item “14”). E isso porque os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 717 Processo 1002920-23.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Joaquim de Lima - Vistos, etc. Defiro as benesses da assistência judiciária e o trâmite preferencial requeridos na inicial. Anote-se. Cuidase de pedido de concessão de tutela antecipada para compelir o réu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 947 e submetido hoje a julgamento pelo Tribunal do Júri. Na sessão de julgamento, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa e interrogado o réu, seguindo-se para os debates, oportunidade em que as partes sustentaram em plenário suas teses jurídicas. Formulados os quesitos, o Conselho de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 711 atividade integra a carga horária do professor, é evidente que sua remuneração ocorre quando quitados os salários da autora, sobretudo porque não encontra eco no conjunto probatório a alegação inicial de que “o réu não concede hora-atividade à autora” (fls. 10, item “14”). E isso porque os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 625 172794/SP) Processo 1000305-55.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Salvador Lopes Praça - - Maria Silvia Lopes Plaça - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc.1)Fls. 35/37: recebo como aditamento da inicial. Anote-se.2)Trata-se de ação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 544 aplicação de tudo o que foi anteriormente exposto ao calculado a fls. 37/38 implica o acolhimento parcial da impugnação, para a redução da quantia devida ao valor de R$ 3.009,80 (produto da operação: R$ 670,74 + R$ 2.339,06), em março de 2.014. Isso porque a quantia de R$ 670,74 é exatamente o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 560 DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 1001443-62.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Helena Maria Degani Ferreira - Município da Estância Turística de Itu - Vistos em saneador.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 795 Assistência Judiciária. Anote-se. Fls. 8, item “c”: a natureza do direito não afasta a necessidade de prévia citação da parte ré; sendo garantia constitucional do devido processo legal. Ademais, a antecipação da tutela deve se voltar aos efeitos concretos do provimento jurisdicional, estando a pr