Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DEFIRO o pedido formulado mantendo-se a prisão de Manoel Lima da Silva, pelos mesmos fundamentos da decisão de fls. 88/91, com fulcro nos artigos 312 e 313, I e III, ambos do Código de Processo Penal. Intimem-se. Publique-se. Senador Guiomard-(AC), 16 de março de 2021. Romário Divino Faria Juiz de Direito JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO BRAÑA MUNIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 466 consectário lógico, CONDENO a parte ré a cancelar o cartão de crédito e se abster de efetuar cobranças a partir de 30 dias úteis da publicação no DJE ou disponibilização no portal eletrônico, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por desconto em contracheque, eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo, e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e prepostos devem fornecer seus números para viabilizar o ato. O referido prazo de dez dias é improrrogável, não podendo as partes fornecerem seus números em momento posterior. Aos dias 22 de outubro de 2020 às 09:00h será criado grupo no aplicativo whatsapp contendo os números de todas as partes, ocasião em que será realizado pregão virtual, com tolerância máxi

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 LAX ALFREDO PIMENTEL PANTOJA, 3,40 / 100967, MALIOM MAICK OLIVEIRA DE MENDONCA, 4,60 / 088566, MALLONE HILARIO DA SILVA NEGRAO, 3,80 / 081614, MANAENA ARAUJO BRITO, 3,60 / 037143, MANASSÉS FERNANDO AYRES DE OLIVEIRA, 4,80 / 094777, MANASSES FERREIRA DA COSTA, Faltou / 020448, MANASSES MACIEL FERREIRA NETO, 4,40 / 099232, MANASSES SANTOS LOPES, Faltou / 092898, MANOEL ABREU DIAS, Faltou / 059402, MANOEL ADILSON SANTOS DE MORAIS, 3,80 / 058154, MANOEL ALEX DOS S

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, oficie-se à 5ª Vara Federal de Guarulhos, processo nº 0003785-72.2010.4.03.6301, noticiando a existência destes autos, bem como solicite-se que informe a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, sobre o andamento processual daqueles autos, carreando certidão de inteiro teor no que tange ao réu Pedro Luiz da Mata. Instrua-se referido ofício com cópias destes autos. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se 0052868-93.2010.4.03.6301 - 12�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 507 desestimule a demandada a tentar praticá-lo, até mesmo porque o Poder Judiciário tem o poder-dever de demonstrar à sociedade que não tolera mais determinados tipos de comportamentos contrários a legislação de consumo. É esse o meu entendimento. No tocante ao quantum a ser indenizado, ratificando-se que, apesar do din

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, oficie-se à 5ª Vara Federal de Guarulhos, processo nº 0003785-72.2010.4.03.6301, noticiando a existência destes autos, bem como solicite-se que informe a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, sobre o andamento processual daqueles autos, carreando certidão de inteiro teor no que tange ao réu Pedro Luiz da Mata. Instrua-se referido ofício com cópias destes autos. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se 0052868-93.2010.4.03.6301 - 12�

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, oficie-se à 5ª Vara Federal de Guarulhos, processo nº 0003785-72.2010.4.03.6301, noticiando a existência destes autos, bem como solicite-se que informe a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, sobre o andamento processual daqueles autos, carreando certidão de inteiro teor no que tange ao réu Pedro Luiz da Mata. Instrua-se referido ofício com cópias destes autos. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se 0052868-93.2010.4.03.6301 - 12�

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Entenderam os órgãos julgadores precedentes que o favor legis instituído pelo art. 48, § 3o., da Lei 8.213/91 é destinado aos trabalhadores rurais que implementam o requisito etário enquanto estão vinculados ao trabalho no campo; esta regra de aposentadoria por idade, instituída pela Lei 11.718/2008, não se aplica àquele, que em determinado período anterior, desempenhou atividade de natureza rural, mas se afastou do trabalho no campo. 3.1. A nova disciplina inserida pela Lei 11.718

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SARDINHA MIRANDA , 0,00 / 106198, MAICON PALHETA SOARES, 0,00 / 029111, MAICON PATRICK SANTIAGO DA SILVA, 3,40 / 049637, MAICON PEREIRA LIMA, 1,40 / 002287, MAICON SILVA LIMA, 4,20 / 101002, MAIDHONE MARQUES RANIERI, 4,20 / 034401, MAIK EDUARDO VILHENA SANTIAGO, 0,00 / 080039, MAIK GONÇALVES DIAS, 4,20 / 064445, MAIK LOPES DE SOUZA, 0,00 / 008705, MAIK RANDAL DE SOUSA PIMENTEL, 3,20 / 075716, MAIK SANTOS OLIVEIRA, 0,00 / 059843, MAIKE WILLIAM DA SILVA RIBEIRO,