Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1063 Nº 0022687-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Sergio Silva dos Santos - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0024914-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Raq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 67 Leno Rodrigues; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP); 0227848-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467.048; Assunto: Roubo; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni Maria Pereira; Paciente: Itamar Moraes dos Santos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 499 294.01.2009.004648-9/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITERIA ANA BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21/27 - À réplica. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 294.01.2009.004766-5/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Procedimento Sumári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 849 - Advogada: Cintia de Cassia Melo Ribeiro (OAB: 278907/SP) 990.09.012309-5 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna Paciente: Antonio Merlin Neto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) 990.09.012395-8 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1356 Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.200388-7 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Elaine Pereira Biazzus Rodrigues - Impetrante: Lazaro Biazzus Rodrigues - Paciente: Julio Cesar de Jesus Boaventura - Magistrado(a) Ericson Maranho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 531 a decisão que não recebeu o recurso especial, que não foi conhecido. Proceda-se conforme as NSCGJ quanto à inserção das principais peças do agravo nos embargos de retenção. Int. Pariquera-Acu, 03 de junho de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 904 Paciente: Luiz Fernando Feliciano - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.058430-0 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Alex Sandro Joaquim Painço Paciente: Juliano Alves Moreira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.058603-6 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1298 Nº 990.08.144690-1 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Pedro Gelle de Oliveira - Impetrante: Rodrigo Nascimento da Costa - Paciente: Evandro Marcel Santana - Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 69 990.10.154014-2; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2040.003271-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Angela Regina Monfardini; Paciente: Odair Alexandre Santos da Silva; Advogada: Angela Regina Monfardini (OAB: 190870/SP); 990.10.154019-3; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 828 Nº 993.07.069160-3 (01106132.3/8-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Jose Ramos de Sousa - Agravado: Ministério Público - Agravo em Execução Penal nº 993.07.069160-3 Agravante: JOSÉ RAMOS DE SOUSA 1. Melhor analisando o caso “sub judice”, e sem nenhuma pretensão de se imiscuir na seara da p