Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2823 Público do Estado de São Paulo - Eloi Fouquet - - Nazil Coutinho Foquet - - Aline Lizandra Coutinho Moraes - - Santa Casa de Eldorado - - Prefeitura Municipal de Eldorado - - Eduardo Frederico Fouquet - - THAMILIS FOUQUET - Horacio da Silva Seara - Luiz Guilherme Bittencourt de Araujo - Vistos. Encaminhe-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 930 Nascimento - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para a autarquia ré. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 1000977-39.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nazil Antunes Vaz (FALECIDA) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 918 em suma, impossibilidade de aplicação dos parâmetros fixados no julgamento do TEMA 810, pois ainda não transitado em julgado. Passo à análise do mérito, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. Descabido aguardar eventual modulação de efeitos do julgamento do RE 870.947, porque aplicável i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 907 a 04/03/1980, e desta última data até a data da realização da perícia técnica em 21/05/2018 (fl. 439) devendo o INSS computar tais períodos e somá-los aos anteriormente reconhecidos, concedendo-se ao autor a aposentadoria especial, caso preenchidos os demais requisitos legais, desde o segundo requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2766 nesse caso, a perícia pode ser suficiente para solução da lide.Int. - ADV: MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP) Processo 0001432-24.2003.8.26.0172 (172.01.2003.001432) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico - Celso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3235 CF/88) - Pedro Alves Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 128/144 - Laudo Pericial: Considerando o grau de especialização do Sr. Perito, a complexidade dos trabalhos realizados, o zelo profissional, bem como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2504 - prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 344506/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), ADILSON JOSÉ ZORZI (OAB 268256/SP) Processo 0000462-92.2001.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2502 autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0000522-11.2014.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fundação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 769 Processo 0002702-61.2010.8.26.0294 (294.01.2010.002702) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Francisco Batista dos Santos e outro - Vistos.Diante da certidão retro, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando-se, para fins de registro, o decurso do prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2577 contido na petição retro, primeiramente providencie a Serventia, com urgência, junto ao Banco do Brasil, o extrato atualizado do valor referente à verba de R$ 99.436,32 informada às fls. 337.Com a informação nos autos, tornem conclusos.Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), SUELI G