Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 57 ANTONIO LUIZ GONÇALVES - Fls. 20 - Processo nº 240/2013 O art. 1º, da Lei nº 6.858/80, estipula que “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das coisas individuais do Fundo de garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1902 Depois de citado de todos os termos desta ação Fábio foi o único a comparecer à audiência de conciliação, na qual manifestou expressa e diretamente, como constou do termo, o reconhecimento da paternidade com relação à autora, reconhecimento este que passou a ser, portanto, irrevogável. Para a complet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1903 oportunidades (fls. 65 e 83), em que pese devidamente intimado. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 86/88). Relatado o essencial, decido. O pedido deve ser acolhido. O réu apresentou contestação, mas deixou de comparecer ao IMESC para fornecer material para a realização do exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1274 Marcelo Marques (OAB: 207200/SP) - Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) Nº 9104243-61.2008.8.26.0000 (994.08.136260-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Vinicius Souza Carvalho - Apelado: Elba Regina da Silva Basso - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 496 atos da vida independente do(a) autor(a), bem como hipossuficiência econômica. 3. Defiro a produção das provas requeridas, notadamente a realização de estudo social, essencial para a comprovação de efetiva hipossuficiência do autor(a), tendo sido bem requerida no momento oportuno. Defiro, também, a real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1237 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 8591/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se o Dr.Hélder Masaaki Kanamaru sobre o valor retido a título de honorários sucumbenciais, conforme certidão de fls.362. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 388/392, 395/416 e 429/435: Anotem-se a novas representações proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 603 etc”). Aguarde-se providencia do requerente. Após a expedição do edital e o decurso de prazo, oficie-se à Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil solicitando a indicação de curador especial, as requeridas citadas por edital. Int. - ADV SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETTO OAB/SP 135324 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1197 questão (anunciado à fl. 08), constato que é datado de 30.11.2009. No que tange a esse referido contrato, consigno que, não há dúvidas de que a incapacidade mental da autora interditada já existia em período anterior sentença proferida, uma vez que, tal incapacidade resulta da moléstia mental e não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 635 parte arcará com os honorários de seus advogados. Int. Jacupiranga, 24 de setembro de 2012. RAPHAEL ERNANE NEVES Juiz Substituto - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/ SP 188846 294.01.2011.000576-4/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 708 o réu, com as advertências legais. Int. Jac.,d.s. RAPHAEL ERNANE NEVES JUIZ SUBSTITUTO - ADV LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA OAB/SP 215263 294.01.2012.002695-2/000000-000 - nº ordem 548/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - R. A. S. - Fls. 15 - C O N CL U