Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 550 210336/SP), RAFAEL DE CASTRO MENEZES (OAB 48656/RS), MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP), DÉRCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR (OAB 53748/RS), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), GABRIEL DINIZ (OAB 63407/RS) Processo 0002227-66.2014.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 651 caracterização de bitributação, é preciso observar que, ao que consta, a Lei 13.296/08 buscou estabelecer mecanismos a evitála. O art. 26 dispõe que o Estado de São Paulo não exige o IPVA quando o imposto já foi quitado em outro Estado, sendo que a situação das locadoras teria a excepcionalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 696 46381/MG), DANYELLE AVILA BORGES (OAB 109784/MG), MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP) Processo 0001055-89.2014.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MJ Michelon Transportes Ltda - Fls. 49: Diga o requerente. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP) Processo 00011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 588 de bens do interior do baú de caminhões parados, no dia dos fatos, sendo certo que o réu chegou a lançar uma pedra em direção ao ofendido. As testemunhas de defesa não presenciaram os fatos, tendo apenas confirmado os bons antecedentes do réu. Por derradeiro, o denunciado negou, em interrogatório judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 456 RELAÇÃO Nº 0016/2014 Processo 0000001-75.1983.8.26.0294 (294.01.1983.000001) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Jacupiranga - Espólio de Domingos Reis - Diga o exequente sobre a petição de fls. 659/665. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), MARCOS ANTONIO Z DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1587 para o dia 20 de maio de 2.014, às 14:15 horas. Rol de testemunhas dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, nos termos do disposto no art. 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil, devidamente acompanhado, se for o caso, do comprovante de recolhimento das despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2110 terceiro e recebido em seu endereço residencial, com o que presumível a ciência a respeito do seu teor, razão pela qual, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da Lei nº 1060/1950. Obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 534 Coordenador a elaboração da minuta. b) Em caso do resultado ser negativo e, com a juntada do extrato, manifeste-se à parte exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. c) Em caso do resultado ser positivo e acima de R$ 50,00 (cinquenta reais), transfira-se para conta judicial e intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 608 INDISPENSABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO, POR RÉU REVEL, DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL. NECESSIDADE. 1. A citação é o ato de comunicação responsável pela transformação da estrutura do processo, até então linear - integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1501 no.137. Determino que o inventariante providencie o recolhimento do ITCMD para que o plano de partilha de fls.687 (que já está em termos) possa ser homologado. Int. - ADV: MARCELO ROSA (OAB 119156/SP), ZEILE GLADE (OAB 182722/SP), ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP), THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI (OAB 321704/SP), LU