2.622 resultados encontrados para manoel rogerio de lima oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 798 compreender a real situação do imóvel penhorado, necessária breve retrospectiva dos fatos. O imóvel em questão foi penhorado nos autos da carta precatória expedida para Comarca de Criciúma/SC. Após, reconhecida fraude à execução nas vendas realizadas pela executada à Maria Salete, o imóvel reto
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1320 procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP) Processo 0000870-80.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.P.F. - Fls. 210 - Ciência às partes de Ofício proveniente da 2ª VARA CRI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 872 RELAÇÃO Nº 0537/2021 Processo 0000002-84.1988.8.26.0294 (294.01.1988.000002) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Judith Maciel da Silva - Valdecir Pereira do Nascimento - - Transportadora Nosei Ltda - Diga a requerente sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, em 05 dias. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 820 que se esteja diante do agente ruído. Neste sentido é o julgado proferido pela Turma Nacional de Uniformização nos autos de nº 2008.38.00.724991-2, in verbis: “PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. EXIGIBILIDADE DE LAUDO TÉCNICO. SUFICIÊNCIA DO FORMULÁRIO PPP
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2739 extinção e arquivem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP) Processo 1000803-32.2016.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Oferta - M.E.F. - Vistos.Entendo que o Autor está com a razão quando alega que este Juízo é o prevento para julgar ambas as ações de alimento
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2255 Princípios Administrativos - Ministerio Publico - Celso Luiz de Freitas - Prefeitura Municipal de Eldorado - LOURIVAL VANDIR MACHADO JUNIOR - Vistos.Considerando o lapso apontado pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 477, refaça a Zelosa Secretaria a penhora “on line” pelo sistema Bacen J
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 632 Processo 0000152-88.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000152) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Francisco Flavio Uchoa Amorim - - Claudio Marques Duda e outros - Vistos.1. Uma vez que o corréu Francisco Flávio Uchoa Amorim constituiu defensor (fls
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3234 ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP) Processo 0000469-93.2015.8.26.0172 - Procedimento Comum - Alimentos - S.O.S. - I.P.M.S.P.I. - Vistos.Trata-se de ação declaratória de manutenção de pensão com pedido de antecipação de tutela e cobrança movida por STHEFANY OL
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 68 OAB/SP 261602 - ADV ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO OAB/SP 328690 0001293-35.2012.8.26.0244 (244.01.2012.001293-7/000000-000) Nº Ordem: 000199/2012 - Alvará Judicial - Família - MARIA DE LOURDES SILVA X ALCIDES FERREIRA - Fls. 37 - Processo nº 199/2012 (1ª Vara Cível) Vistos. 1. Arquivem-se estes autos, observ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 798 parte do d. Juízo impetrado, consistente em sua manutenção em regime prisional mais rigoroso ao que faz jus. Aduz o impetrante e paciente que fora condenado, como incurso nos artigos 157, § 2º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão em regime inicial semiaberto