Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6143 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3429 Claudomiro Machado - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) DECLARAR o direito da parte autora de ter o Adicional de Desempenho da Saúde (rubrica 69.021) incluído na base de cálculo do 13º Salário, 1/3 de Férias e dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte) e b) CONDENAR a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3020 Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 553 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência à ordem judicial e ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa, sem prejuízo de sanções criminais, civis e proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3134 de prolatação desta sentença. Desde logo, ressalto que toda a fundamentação acima discriminada representa o entendimento do juízo acerca da questão controvertida, cabendo observar que todas as pendências foram analisadas por este magistrado, de modo que não serão conhecidos embargos declaratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1799 arbitrariedade praticadas pela parte ré, quer na condução do procedimento administrativo, quer no procedimento de aplicação da penalidade de trânsito, certo de que o exame adequado do feito exige, necessariamente, a colheita de informações pela parte ré quanto às datas indicadas, defesas e recursos e eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1715 ação, e considerando a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), MANOEL SILVA FELIX DA COSTA (OAB 419562/SP) Processo 1001896-37.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 612 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3593 Processo 1019884-12.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução O.O.F. - Vistos. À fl. 21, foi determinado à requerente aditar a petição inicial, dispondo sobre a guarda, regime de convivência e alimentos aos filhos, bem como juntar cópia dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4059 realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias.” - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP) Processo 1008707-85.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Allan Alves e Silva - Manoel Alves de Moraes Neto - Banco Bradesco SA - Vistos. Expeça-se carta para intimação do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 618 Piquerobi, o qual teve a eficácia suspensa por força da liminar deferida na ação direta de inconstitucionalidade sobredita, até o julgamento definitivo da lide, DETERMINO a suspensão deste cumprimento de sentença até o desfecho daqueloutra ação, o qual deverá ser noticiado nos autos pelas partes.