Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3199 P. I. C. - ADV: ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP) Processo 1014725-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fabiana Camila Modesto Lopes - - Rosely Gomes de Aguiar - - Lindaiara Costa Nogueira Leite - - Sandra Regina Bernardes - - Luciana Henrique de Medeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3658 da determinação judicial. Já havendo uma medida coercitiva adotada, de bloqueio de verba, mais ágil e eficaz para atender a necessidade do paciente, não se justifica a fixação de astreintes. Comunique-se com urgência à Direção Regional de Saúde (DRS-XI) desta cidade determinando o fornecimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3679 de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIELA BOLINA (OAB 165486/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP) Processo 1011841-23.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Nildemir Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3262 CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 0007859-81.2020.8.26.0482 (processo principal 1004690-69.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aparecido Barbeta Martins - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2909 sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3934 Volkswagen SA - (X ) Certidão de fls. 275/276 à disposição da parte interessada para impressão e demais providências cabíveis. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3663 a Fazenda do Estado proceda de maneira diversa quando figure como devedora. Assim, na espécie, aplicável a SELIC, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 10.175/98. E, como nesta taxa estão embutidos correção monetária e juros de mora, o termo inicial é o trânsito em julgado (artigo 167, § úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3686 se. - ADV: JANAINA JOICE DE SOUSA LOURENÇO (OAB 432225/SP), MANOEL SILVA FELIX DA COSTA (OAB 419562/SP) Processo 1001027-15.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Denilson Luiz Alves Lima - - Aparecido da Silva Aglio - VISTOS. DENILSON LUIZ ALVES LIMA E OUTRO int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 6 Leonor Rosa da Silva Conceição - MUNICIPIO DE RANCHARIA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda formulada na inicial para CONDENAR o Município de Rancharia e ao Estado de São Paulo, que forneçam a parte autora o seguinte medicamento: 1- Ibrutinibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 673 Processo 1000571-46.2020.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Bernadete Sevilha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Por ora, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente comprovante d