Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3947 com um julgado do STJ pela regularidade da cobrança e expectativa de julgamento em breve pelo STF. Insustentável, assim, a presença dos requisitos do artigo 311 do CPC, que trata da tutela de evidência. Ao contrário, o que impera, neste momento, sobre “tese firmada em julgamento”, é a reportada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3568 do veículo em nome da autora da herança (fls. 125/126), julgo boas as contas prestadas pelo inventariante. Com relação aos petitórios de fls. 127/128, 129/133 e 134/142: Nos termos do disposto no artigo 662, do Código de Processo Civil: No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3367 imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 12/02/2019 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 4ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2278 a “INSULINA GLARGINA (LANTUS)”, sob a devida prescrição médica e pelo prazo inicial de 06 (seis) meses. Ao final desse período inicial, deverá o autor apresentar nova prescrição médica, a qual valerá pelo prazo de 06 (seis) meses, devendo ser renovada sucessivamente sempre com esse prazo máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3820 DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1002035-61.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.P.S. - Vistos. Fls. 35/36: concedo ao autor o prazo complementar de 20 (vinte) dias para juntada de cópia de sua certidão de nascimento (expedida há menos de três meses).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4022 Carlos Alves - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, aforada por LUIZ CARLOS ALVES em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP para condenar a ré ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 51 Dissolução - A.C.P. - “Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.” - ADV: MARIA VANDA DE ARAUJO (OAB 269921/SP), EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP), FÚLVIA LETICIA PEREGO (OAB 181787/SP) Processo 000169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3319 de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 1000552-30.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorpora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3985 nos autos, de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º, do novo CPC Assunção de obrigações incompatíveis com a condição de necessitado Decisão de indeferimento da gratuidade mantida Concessão do prazo de 5 (cinco) dias para recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 798 trânsito em julgado, oficiando-se para este fim à Delegacia de Polícia local. Após o trânsito em julgado, proceda-se à destruição das amostras de entorpecente guardadas para contraprova, nos termos do Comunicado CG nº 83/2019 e do artigo 525 das NSCGJ, comunicando-se imediatamente a autoridade poli