Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3203 por Tempo de Serviço - MANOEL SILVA FELIX DA COSTA - São Paulo Previdência - Vistos.1) Proceda a serventia as devidas anotações com relação à mudança de fase processual da presente ação (execução de sentença).2) Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado (fls. retro), não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2544 Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que “quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 2303 pelo oficial de justiça Sergio...que compulsando os autos verifiquei que a Dra. Ariella Garcia Leite, patrona da requerida, não se encontra constituída nos autos. - ADV ARIELLA GARCIA LEITE OAB/RJ 137800 - ADV THATIANE CARVALHO OAB/SP 226297 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4678 de cálculo para o pagamento das férias e seu 1/3 constitucional, portanto devendo (nesse caso hipotético) o servidor receber, a título de férias e 1/3, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos). O que não se pode é querer considerar esse R$ 1.200,00 para compor novamente a base de cálculo do biênio e dessa form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3821 Gomide Maciel - - Mariana Ozores Peres - Vistos, etc. 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação, via postal. 2) Designo o dia 28 de maio de 2019, às 15:40 horas, para a audiência de tentativa de conciliação a realizar-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3626 Fixação - A.V.L.O. - L.O.R. - HOMOLOGO a desistência da execução manifestada às fls. 33/35, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil, e, portanto, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença acima identificado. Arcará a exequente com o pagamento das custas e despesas processuais, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3409 para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753RJ) Processo 1008238-39.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar Peres - Vistos. O valor das custas iniciais corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3794 RELAÇÃO Nº 0415/2019 Processo 0006171-55.2018.8.26.0482 (processo principal 0003484-91.2007.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.G.S.B. - G.C.B. - Assiste razão ao Dr. Promotor de Justiça, porquanto o executado foi intimado para indicar a localização do bem penhorado e quedou-se inerte e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3907 a demora pode comprometer a realização imediata ou futura do direito”. (Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 1ª edição, Revista dos Tribunais, 2015, páginas 782/783). Expõe o autor que na data de 9/11/2017 transferiu a sua sede (matriz) para a cidade de Pirapozinho-SP. Ato contín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1455 RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1012147-91.2014.8.26.0053/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - MURILO PEREIRA CAMPOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação (Fls. 73/74), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo