Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5858 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA ULIAN CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0010416-41.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1016269-82.2018.8.26.0482) (processo principal 101626982.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3563 Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Quintão Comércio de Impermeabilizantes - Me - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais de págs. 515/516, nos termos do § 3º do art. 465 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RINALDO CALIXTO SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3568 fls. 31/35. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1019154-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3471 2 - No caso dos autos, o exequente ainda não se valeu de algumas medidas que podem auxiliar na busca do recebimento de seu crédito, tais como a inscrição do nome dos executado em cadastros de inadimplentes e localização de bens pelo sistema Arisp. 3 - E também não existem sinais de riqueza que infunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3865 - Vistos. Aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória. Int. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/ SP) Processo 1001582-32.2020.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.M. - - L.F.A.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Corrijo ex officio o valor atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3523 1.048, I). Anote-se. 02) Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), Relator Desembargador Antonio Carlos Malheiros, em que se discute a “Inclusão da tarifa de uso do sistema de Distribuição (TUSD)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 713 autora ciente e advertida de que o valor das custas do preparo no Juizado Especial, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs, caso este valor não seja atingido, mais o valor de 4% do valor da causa ou da condenação, no mínimo de 05 UFESPs caso este valor não seja atingi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3732 nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a Gratificação de Representação. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de pág. 14/17, portanto na importância de R$ 19.995,94, acrescida dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3736 em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2001 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar o “Tipo de Petição”, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Neste último caso (discordância com os valores), o prazo para apre