Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 626 quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da sentença. Vista à parte contrária para contrarrazões em 10 (dez) dias. Apresentadas ou decorrido o prazo sem sua apresentação, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente Venceslau-SP. Int. - ADV: EDSON APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3570 CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1002588-74.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcleo Del Trejo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1002681-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3861 de cumprimento de sentença que Almeida Camargo e Cia Ltda -me move em face de Artenge Construções Civis Ltda e outro. Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3024 bem próprio do autor da herança e neste caso a companheira supérstite concorre com os descendentes na herança, devendo ser atribuído à Marcia Aparecida Sobral e aos filhos 1/4 do imóvel para cada um. Logo, são duas as sucessões a serem aqui resolvidas. A de José Carlos Bispo que repassou seus bens pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3561 Decisão - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - Marcos Pereira da Silva - Vistos. Petição de fls. 27/28: Tratase de impugnação à penhora, alegando o executado que a penhora de fls. 24/25 recaiu sobre conta salário e que os valores penhorados seriam impenhoráveis por se tratar de verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 634 a rigor, em face do primado do direito à vida e à saúde. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Possibilidade de realização do sequestro para garantir o direito fundamental à saúde, mesmo diante da impenhorabilidade dos bens públicos - Jurisprudência do e. STJ. Decisão reformada. Recurso provido.”(TJSP;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7316 cada um deles. Vale dizer, é possível nos dias atuais, logo após a celebração do matrimônio, os cônjuges ou um deles, sair da casa de casamento e ajuizar ação de divórcio, com êxito. Encontram-se, pois, preenchidos os requisitos para a decretação do divórcio direto (casamento válido e vontade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3677 nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3847 Indenização por Dano Material - MANOEL SILVA FELIX DA COSTA - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença.2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3849 fins de expedição de ofício requisitório, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido.Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil.Em se tratando de execução contra o Pod