Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONTAX-MOBITEL S.A. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 7465 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 7ª Vara do Trabalho de Niterói - ANA CAROLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se a impossibilidade de exercer atividade laborativa em virtude da enfermidade que acomete o segurado, o que demanda, à evidência, produção de prova pericial. Se é certo que o disposto no art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91 determina, no âmbito administrativo, a produção de prova pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social, também e de se reconhecer que mesmo no bojo do processo judicial o reconhecimento da impossibilidade do exercício de atividade laborativa depende da produ�

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 6ª Turma Cível 095ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo 2012 01 1 199548-6 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Autor(es) MAGNO ROCHA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Réu(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Origem QUINTA VARA DA FAZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063798-63.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041104 AUTOR: SALVADOR GOMES DE BARROS (SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061510-45.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041251 AUTOR: ARMANDO MARIANO DA SILVA (SP173118 - DANIEL IRANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 005618

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063798-63.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041104 AUTOR: SALVADOR GOMES DE BARROS (SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061510-45.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301041251 AUTOR: ARMANDO MARIANO DA SILVA (SP173118 - DANIEL IRANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 005618

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1458 Processo 005.06.119319-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú S/A - Darciso Santana Pereira - Nos termos do Comunicado CG 1307/07: Dê-se ciência ao exeqüente da resposta referente ao bloqueio “on line”/pesquisa “on line”._ pelo Sitema Bacen-Jud.Diga em termos de prossegu

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000048-03.2011.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301035816 RECORRENTE: HOMAR CARLOS SILVA MATEUS (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA, SP267605 - ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0009158-72.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301036413 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LAURA DE OLIVEIRA SOUTO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0003237-35.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13449 Quantidade: 1 possível visualizar o seu interior, bem como, não foi possível Percentual da Penhora: 100,00% constatar o seu funcionamento. Constatei que referido equipamento Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.000,00 é utilizado para fabricação de polvilho industrial, porém, que está Valor Total Penhorado: R$ 2.000,00 (dois mil reais). parado e sem utiliza

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002621-51.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301027602 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECORRIDO: ROSIMEIRE ALVES DE ANDRADE (SP295104 - GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO) 0000211-03.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301027559 RECORRENTE: NERINO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10105 ADVOGADO ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ(OAB: 230502/SP) C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP JAQUELINE MUNIZ BARRETO VICENTE DE OLIVEIRA(OAB: 388664/SP) WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 280849/SP) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, consoante disposto no artigo 9º, § 2º do Provimento nº 06