Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4216 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento Trabalho. que, por este, fica(m) notificado(s) PADARIA E CONFEITARIA 0010720-24.2014.5.01.0247 PODER JUDICIÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1916 Silva - Telesp S/A - Vistos. Fls. 39/51 e certidão de fls.52 . Recebo o recurso interposto por Rafael Marcondes de Oliveira da Silva, em seu efeito devolutivo, cf. art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o recorrido, por carta, para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso, no prazo legal, através de advogado. Após

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002621-51.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301027602 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECORRIDO: ROSIMEIRE ALVES DE ANDRADE (SP295104 - GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO) 0000211-03.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301027559 RECORRENTE: NERINO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 5218 editada pela Receita Federal do Brasil e alterada por este órgão por meio da IN 1.558/2015, salientando, no particular, que não cabe ao A fim de vedar o enriquecimento ilícito por parte do autor, defere-se juízo complementar ou modificar tais leis, sob pena de afrontar o a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré a idêntico princípio da legalidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013285-57.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301180019 RECORRENTE: HUGO MAGGI NETO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. ÍNDICES LEGAIS DEVIDAMENTE APLICADOS PELO INSS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTROS ÍNDICES NÃO PREVISTOS EM LEI. RECURSO IMPROVIDO. IV - A

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 DESPACHO 192/193 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 FLS."(...) Desse modo, como algumas das controvérsias do presente recurso estão relacionadas à hipótese descrita no Recurso Especial acima citado, determino o sobrestamento do feito até que a questão seja dirimida pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Comunique-se ao Juiz da causa. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 28 de abril de 2015." Num Processo 2015 00 2 012521-0 Rela

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ROSANA CAMARGO SANTOS 10853 DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surtam seus PODER JUDICIÁRIO efeitos legais e jurídicos, nos termos e na forma ali constantes, com JUSTIÇA DO as ressalvas aqui apontadas. Com o recebimento do montante convencionado, a exequente dará quitação quanto ao objeto do processo e ao extinto contrato de INTIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0075997-88.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301240705 AUTOR: HILDA COSTA SANTOS (SP175198 - SONIA MARQUES DA CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014800-35.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301241042 AUTOR: ANA LUCIA LEONEL (SP191816 - VALDETE LÚCIO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076043-77.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301219223 - ANTONIO BENEDITO MAGLIA (SP253759 - TÂNIA APARECIDA DA FONSECA BISPO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0076354-68.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301219207 - GISELE DALVA DE SOUSA (SP176872 - JÊNIFFER GOMES BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0076013-42.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1628 Processo 0029211-92.2010.8.26.0176 (176.01.2010.029211) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gonçalo Amarante do Nascimento - Tim Celular S/A - Analisando-se os autos, tem-se que a ré foi intimada para juntar gravações das conversas telefônicas em que o autor alega ter requerido o cancelamento dos