Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: MARDELEM MENDES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003733 RECURSO CÍVEL Nº 5005439-68.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: DANIELA DA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0003734 RECURSO CÍVEL Nº 5005443-08.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: EDISON LUIZ

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000204 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023453-23.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MANOEL VANDERLEI DE SOUZA NEVES ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000205 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025689-45.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: EVA JOCELI DA SILVA VARGAS ADVOGADO: LO

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546RS) Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo retirado em carga pela advogada Roberta Formozo de Almeida, OAB 056916/RS Processo Nº 0151300-50.2009.5.04.0521 Processo Nº 01513/2009-521-04-00.4 Complemento Autor Advogado Réu 3ª VARA DO T

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 170 - 9 PORTARIA Nº 541 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68. PORTARIA Nº 549 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada p

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 224, em 01/12/2020. Processo 2019.000004876668-03. FUTURA BV OCULOS E ACESSORIOS EIRELI EPP. Onde se lê: Compensação: Concedido: 130.13. Corrigido: 133.89. Leia-se: Valor Concedido: R$ 130,13. Valor Corrigido: R$ 133,89. Forma de Restituição: ESPÉCIE. Rei

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 17 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES PLANEJAMENTO E GEST‹O QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA Na Portaria nº 046/Seplag, publicada no DOE de 18.07.2017,referente a designação de VLADIMIR FONSECA DO MASCIMENTO, matrícula nº 239.504-5. Onde se lê: VLADIMIR FONSECA

Poder Executivo ● 24/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ou mediante remessa para o e-mail [email protected]. A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui embaraço à ação da fiscalização da Secretaria da Fazenda - Sefaz e é passível das penalidades previstas em lei. A partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para efeito de r