Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 378 SENTENÇA MANTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CABIMENTO. 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0649364-03.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Ederlan Rosas Brandao Recorrido

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigna-se que a referida Medida Provisória já estava em vigor na data do saque efetuado, porquanto foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de março de 1990 e republicada em 19 de março de 1990. Se não remanesceu saldo na conta poupança após o período aquisitivo de 16 de março a 16 de abril de 1990, não lhe era devida a correção monetária correspondente a 84,32% naquele período. Também não merece reparo a afirmação da magistrada no sentido de que a correspondência en

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 571 - 00025459620145020058 - RO - Ac. 11ªT 20180096804 - Rel. a notificação extrajudicial enviada pelo consumidor ao órgão Adriana Prado Lima - DOE 06/04/2018) mantenedor noticiando a existência de fraudes praticadas com seu [8] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço para

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 409 aplicada à autora ausente à sessão onde deveria depor, haja vista responsabilidade àquele que submete a informação. Tal que válida e eficaz a notificação a ela enviada. Mantenho. (TRT/SP entendimento, contudo, não se aplica nos casos em que se observa - 00025459620145020058 - RO - Ac. 11ªT 20180096804 - Rel. a notificação extrajudicial enviada pelo consum

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 592 - 00025459620145020058 - RO - Ac. 11ªT 20180096804 - Rel. a notificação extrajudicial enviada pelo consumidor ao órgão Adriana Prado Lima - DOE 06/04/2018) mantenedor noticiando a existência de fraudes praticadas com seu [16] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço par

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 367 processuais. Nessa perspectiva, válida a pena de confissão do cadastro de proteção ao crédito, atribuindo-se a aplicada à autora ausente à sessão onde deveria depor, haja vista responsabilidade àquele que submete a informação. Tal que válida e eficaz a notificação a ela enviada. Mantenho. (TRT/SP entendimento, contudo, não se aplica nos casos em que se

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 478 que válida e eficaz a notificação a ela enviada. Mantenho. (TRT/SP entendimento, contudo, não se aplica nos casos em que se observa - 00025459620145020058 - RO - Ac. 11ªT 20180096804 - Rel. a notificação extrajudicial enviada pelo consumidor ao órgão Adriana Prado Lima - DOE 06/04/2018) mantenedor noticiando a existência de fraudes praticadas com seu [6] Em

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 indicado, envia a notificação de inscrição para endereço diverso. 458 - FABRINE DAYANE MORAIS FERNANDES INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão trazida nos autos se limita a verificar se o órgão mantenedor de cadastro de proteção ao crédito pode responder por eventuais danos sofridos por PODER JUDICIÁRIO consumidor no caso de enviar a notificação de inscri�

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 419 sem resolução do mérito, porque ela deixou de dar andamento à deveriam ser enviadas as futuras notificações, há de se concluir que ação e não manteve seu endereço atualizado para receber não se está exigindo que o órgão mantenedor proceda à verificação intimações. (REsp 1299609). das informações que lhe são prestadas, não se está criando [

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 491 [8] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço para recebimento de intimações – 05/09/2012A Terceira que eventuais notificações fossem destinadas ao endereço por ele Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, informado. Ora, o fato de não se pode