Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 No caso, da simples leitura do acórdão fustigado, não se infere qualquer dificuldade para o bom entendimento dos termos em que o tema foi enfrentado e decidido. A decisão foi bem clara ao dispor: NR.PROCESSO: 5269470.11.2016.8.09.0051 questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte.” (Curso de Direito Processual

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0042932.41.2015.8.09.0134 Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por WALTER MIRANDA MACEDO JÚNIOR em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara das Fazendas Públicas e 2º Cível da Comarca de Quirinópolis, Dr. Flávio Pereira dos Santos Silva, nos autos da Ação de Cancelamento de Registro c/c Indenização por D

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 No caso, da simples leitura do acórdão fustigado, não se infere qualquer dificuldade para o bom entendimento dos termos em que o tema foi enfrentado e decidido. A decisão foi bem clara ao dispor: NR.PROCESSO: 5269470.11.2016.8.09.0051 questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte.” (Curso de Direito Processual

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.” Inconformado, o apelante manifesta suas razões de apelação (evento 22), onde reafirma suas alegações que o suposto devedor deve ser efetivamente avisado da inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes. Neste sentido, afirma que a apelada não logrou comprovar cabalmente que houve o envio das notificaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1890 apelo em que se discutirá o acerto da sentença.Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contradições, erro material ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso (artigo 1022 do NCPC).Portanto, permanece a sentença, tal como fora lançada.Intimem

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A propósito, pertinentes são as lições do eminente Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, verbo ad verbum: ?Ressoa evidente que, pela própria iniciativa, a prova primeira compete ao autor. A necessidade de provar é algo que encarta, dentre os imperativos jurídicos-processuais na categoria de ônus, por isso que a ausência de prova acarreta um prejuízo pa

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 Inconformado, o apelante manifesta suas razões de apelação (evento 18), onde reafirma suas alegações que o suposto devedor deve ser efetivamente avisado da inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes. Neste sentido, afirma que a apelada não logrou comprovar cabalmente que houve o envio das notificações pelo correio, dando-lhe ciência da negativação do se

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 0417481.12.2016.8.09.0134 notificação, do nome de devedor em seus cadastros restritivos. 2. Como é solidária a responsabilidade do banco de dados e da entidade cadastral, válido é o envio da prévia notificação da inscrição por entidade congênere - procedida pelo SERASA, não havendo se falar em indenização por danos morais. RECLAMAÇÃO JULGAD

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 384666-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : JOAO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO (FLS. 60) E, POR CONSEQUENC IA, E

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 Escoado o prazo sem manifestação, após certificação pelo cartório, ou juntadas as contrarrazões sem preliminares ou sobre estas já tendo a parte contrária se manifestado, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com nossas homenagens. Não havendo a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais send