Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1894 provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP. PRETENSÃO QUANTO À PROMOÇÃO HORIZONTAL. REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DE EVENTUAL PROMOÇÃO PREVISTA NO DECRETO Nº 8.715/18. IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1664 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2301 por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TESTEMUNHA PRESENCIAL OUVIDA EM JUÍZO. DINÂMICA DO SINISTRO QUE COMPROVA A CULPA DA MOTOCICLISTA-RECORRENTE. COLISÃO COM A LATERAL ESQUERDA DO VEÍCULO DOS RECORRIDOS. INCIDÊNCIA DO ART. 29, INCISO II, DO CTB. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM PELOS SEUS PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3705 S/A - Recorrido: Keizo Sugie - Recorrido: Alexandre Sugie - Recorrido: Eduardo Sugie - Vistos Regularize-se o cadastro do Patrono do recorrente, nos termos da petição retro juntada. Após, aguarde-se como já determinado às fls. . Int. - Magistrado(a) Guilherme Facchini Bocchi Azevedo - Advs: Bernardo Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1577 Nº 1003684-19.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Kleber Gimenes Bordim - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1579 de Rodovias S.a - Agravado: CÍCERO VITORINO DOS SANTOS e outros - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA ENTREVIAS CONTRA DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMÓVEIS ENCRAVADOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1580 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. PRETENSÃO VEICULADA É A REFORMA DO V. ACÓRDÃO. INADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA INFRINGENTE INVIÁVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1436 nas decisões supracitadas (págs. 65 e 152/155), sem prejuízo de posterior e eventual recolhimento ao estabelecimento prisional. Expeça-se o necessário, observando-se, pois, a parte final da decisão de pág. 65. Int. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Advs: Roseline Ferrari (OAB: 86625/SP) - Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 96 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DA DEFESA TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL DESTINAÇÃO COMERCIAL EVIDENCIADA AGENTES POLICIAIS DEPOIMENTOS CONSISTEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXPOSTA. DANO ESTÉTICO CONFIGURADO. VALORES ARBITRADOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO.1. A Apelante, empresa concessionária do serviço de transporte público municipal, possui responsabilidade objetiva no transporte de seus passageiros, razão pela qual deve responder aos danos causados.2. Danos morais configurados.3. Da