Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2190 PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS - EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1800 PULCINI MIZOTE - Agravado: VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. - Agravado: BBT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NEGA BUSCA DE ENDEREÇOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1288 SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3154 FUNDAMENTOS DE SEU DIREITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1874 SOLVIDA PELO PLENÁRIO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL QUE É APLICÁVEL IMEDIATAMENTE. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da Uni�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1577 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: César Ricardo Marques Caldeira (OAB: 189203/SP) Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Agnaldo Luis Castilho Dossi (OAB: 112768/SP) - Celso Dossi (OAB: 4

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 505 O réu, por sua vez, em interrogatório, informou que não existiu faca em momento nenhum, que estava no bar bebendo refrigerante, que já tinha parado de beber, que a vítima chegou, pegou sem pedir, colocou na boca, que ele só pediu para não fazer isso, que a vítima já foi dizendo “coisa”, que não teve tapa, que a vítima pegou uma garrafa para “lhe rumar�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das taxas da caderneta de poupança, já a correção monetária é devida desde quando deveria ser adimplida, aplicando-se a taxa IPCA. DECISÃO: por unanimidade de votos, em consonância com o Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao presente Recurso, nos termos do voto da Relatora.”. Sessão: 25 de junho de 2018. Apelação: 0631452-32.2016.8.04.0001 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1874 QUINQUÊNIO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS. RESSALVA DO JUÍZO A QUO QUANTO ÀS VERBAS DE CARÁTER EVENTUAL E VEDAÇÃO À INCIDÊNCIA RECÍPROCA DE ACRÉSCIMOS TEMPORAIS. INSURGÊNCIA DA FAZENDA BANDEIRANTE EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALOR PAGO DE FORMA PERMANENTE. AUSÊNCIA DE CARÁTER EVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3064 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB: 225664/SP) - Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) Nº 1004557-87.2