Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2155 EM HOTEL EM OUTRO ESTADO. CANCELAMENTO DA RESERVA UM DIA ANTES QUANDO O AUTOR E SUA FAMÍLIA JÁ ESTAVAM A CAMINHO DO HOTEL RESORT CONTRATADO. EXIGÊNCIA, NA CHEGADA, DE NOVA CONTRATAÇÃO COM COBRANÇA DE VALOR MAIOR EM PERÍODO MENOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE A EMPRESA AGENCIADORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2637 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3004229-83.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2191 Bredariol de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO: 151/2022CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS - RE 1.338.750/SC - TEMA 1177 DO STF - PRECEDENTE VINCULANTE (ART. 927, INCISO III, DO CPC) - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4080 pelas quais existe a necessidade da medicação BENICAR. Portanto, CONCEDO efeito ativo do recurso e DETERMINO que a Agravada forneça o medicamento prescrito à Agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cumpra-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2093 RETIFICAÇÃO Nº 0100149-52.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: RENATO PEREIRA ROSSINI - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE QUANTO À NEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2095 Nº 1003363-81.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DETERMINAÇÃO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1987 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 2412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1904 de Carvalho (OAB: 440853/SP) - Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB: 442493/SP) Nº 1013521-69.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Edson Carlos Iglezias - Recorrido: Pedro Furian Zorzetto - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Negaram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1960 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1812 Nº 1004751-53.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Genova Nonato - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA BA