Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3967 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4130 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1011142-18.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2192 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4221 Nº 1001861-64.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Enzo Rossi Filetto - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO CAUSA MORTIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4082 CONHECIDO E PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br)

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1149 Entretanto, pelos documentos acostados aos autos, e pelas declarações das partes durante audiência de instrução e julgamento, verifica-se que é de fácil verificação que a renda que o requerido alega receber, no valor de que recebe cerca de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) por mês, não dá condições ao requerido realizar viagens frequentes, muito menos manter pad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 61 Apelação Cível nº 0017440-16.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Elizabete Coimbra Lisbôa Advogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS) Apelada: Zuleide de Arruda Ferreira Apelado: Maria Cristina da Costa e Silva Apelado: Marcus Vinicius de Arruda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1490 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto Interessado: D. F. de A. DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DEFENSIVO- - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMEAÇA CONDENAÇÃO MANTIDA PENA REDIMENSIONADA DE OFÍCIO- VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO CONSUNÇÃO REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 142 faz jus à verba quando a atuação se dá em face de ente federativo diverso, como no caso do Município. O ente municipal responsabiliza-se apenas pelas gestantes carentes (pacientes do SUS) que residem em Campo Grande, competindo ao Estado a responsabilidade pelas demais, desde que façam o acompanhamento pelo SUS. A C Ó R D Ã O

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 603 oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situaç"o do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, ou pelo correio, com aviso de recebimento. No caso em exame, observada toda a sistemática acima descrita e considerando a invers"o do ônus da prova e a documentaç"o colhida durante a instruç"o do feito, entendo que requerido n"o demonstrou ter procedido com a notificaç"o prév