Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1902 831/2004 do CSM. - Advs: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) - Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP) - Roberto Martinez Garrossino (OAB: 337878/SP) Nº 1003141-50.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrida: Tha�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1730 CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR/RECORRENTE (ART. 373, INCISO I, DO CPC). MANUTENÇÃO DO DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA, PORÉM, POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1922 - Recorrido: Angelo Marangão - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. IPVA. LEI ESTADUAL Nº 17.293 DE 15/10/2020. REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DESTINADA À PARTE AUTORA/RECORRIDA QUE SE CARACTERIZA COMO AUMENTO INDIRETO DO TRIBUTO. INOBSERVÂNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3065 Nº 1009476-56.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp de Pirassununga - Recorrido: Reinaldo Brandolise Vidotto - Magistrado(a) Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1666 (OAB: 288421/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1003524-06.2019.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Nadir Anezia da Silva Recorrido: Joaquim Vivaldo de Camargo Silva 28093989846 - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1794 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3066 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1758 Vieira e outro - Recorrida: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO COM SEGURO HABITACIONAL. MORTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2264 Galvão (OAB: 389789/SP) 9 - 1016974-04.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Luis César Bertoncini Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diones Fernando dos Santos - Advogado: Eduardo Marques Dias (OAB: 389565/ SP) 10 - 1016354-26.2020.8.26.0344 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1589 Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1007091-67.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Moisés Cardim e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram pro