3.604 resultados encontrados para manual de procedimento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 244193-07.1999.8.09.0041 ( 199902441930 ) : 17801 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : ADEMAR ROCHA LEMOS E CIA LTDA ILDOESTE BARBOSA FILHO REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO ADV REQDO : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 5409 GO - MANOEL CARVALHO NETO DESPACHO : DE ACORDO COM MANUAL DE P
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4842 a defesa limita-se a alegar tão somente a inexistência ou Isto porque, fazendo jus o autor à progressão acima reconhecida, esgotamento da verba destinada a esse fim, sendo incontroverso o relativamente ao período 2011/2012 não restou, então, preenchido preenchimento dos demais requisitos pelo autor. o interstício mínimo de um ano exigido, e, por essa razão
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 299 resultados possam ser úteis e relevantes para a Infraero. Nesta capítulo XII, item 52, alínea “c” do Manual de Procedimento situação, a chefia imediata do empregado deverá manifestar se nº18.06/D, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil expressamente se o aperfeiçoamento pessoal trará ou não reais).Notifique-se a autoridade coatora, por mandado
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 302 acompanhamento de cônjuge transferido ex-ofício; c) pelo período de 12 (doze) meses, não remunerados, a iniciar-se em aperfeiçoamento pessoal em cursos ou modalidades cujos 01.08.2021 até 31.07.2022,com base no normativo da Infraero, no resultados possam ser úteis e relevantes para a Infraero. Nesta capítulo XII, item 52, alínea “c” do Manual de Procedime
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 QUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 105066-68.2010.8.09.0041 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VICENTE NASCIMENTO LOPES REQUERIDO : MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE ADV REQTE : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D ADV REQDO : 14720 GO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA DESPACHO : DE ACORDO COM MANUAL DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA PROCEDER O ANDAM ENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONFORME ART. 42,§1º DO MANUAL DE PROCEDIMENTO 01/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 302572-89.2009.8.09.013
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322374-36.2010.8.09.0041 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO PINHEIRO DE SOUZA-BENEDITO VITIMA : MARCIEL JOSE DA SILVA IAGO BRUNO SOARES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ====================================================================
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2167 esta ação foi ajuizada em data anterior ao início de vigência da que reclamada somente o depoente exercia função de comprador referida lei, em respeito ao princípio da causalidade, segurança de matéria prima e desenvolvimento de novos fornecedores; que jurídica, aos atos processuais consumados, e conforme o que tinha outro comprador, porém ele trabalhava co
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 106 MÉRITO: porque fato extintivo do direito pleiteado (art.818 da CLT), que a Prescrição. A parte ré argui a prescrição total quanto aos pedidos parte autora não tenha preenchido algum deles. relacionados à aplicação da norma interna MPI 040, que foi criada Defiro o pagamento de salário complementar previsto no manual de em 2007 e teria sido extinta em 15.09