Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 452 palpitações, tonturas e desconforto epigástrico. Medos de que o (...) paciente ou um de seus próximos irá brevemente ficar doente ou 5. Já foi esgotado todo o tipo de tratamento possível para o sofrer um acidente são frequentemente expressos. '. tratamento? Favor explicar. 02- Em caso afirmativo a reposta 01, qual a natureza do quadro ou Não, periciada es

Publicações Judiciais I ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta pela Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a expedição de mandado de pagamento do valor de R$ 22.752,28, resultante do inadimplemento do Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil (FIES), firmado entre as partes, dizendo que foram esgotadas todas as vias amigáveis para recebimento do crédito. O réu Luiz Fernando de Andrade, devidamente citado, (certidão de fls. 64/65) quedou-se inerte. Foram opostos embargos a monitória nos quais os embargantes Izabel Ap

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 906 01/2018, da Presidência do E.TRT-7ª Região e da Corregedoria autos conclusos. Regional; Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2020. DETERMINO: MARIA NEUMA NOBRE BARROS 1) Mantenha-se a audiênciadesignada, a ser realizada, contudo, Servidor(a) Responsável por videoconferência, para tentativa de acordo; 2) Intimem-seas partes, por meio de seus advogados, para que in

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 899 designará juiz substituto para responder apenas aos pleitos de Certifico para os devidos fins que, nesta data, faço os presentes caráter urgente, conforme previsão contida no Ato Conjunto nº autos conclusos. 01/2018, da Presidência do E.TRT-7ª Região e da Corregedoria Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2020. Regional; MARIA NEUMA NOBRE BARROS DETERMINO: Serv

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 423 (...) 01- Qual o estado geral de saúde psíquica da periciada? peculiaridades bio-psico-sociais do periciado. Apresenta diagnóstico sindrômico ou diagnóstico aproximado de Volição e pragmatismo prejudicados. transtorno mental segundo o sistema CID? Quais? Trata-se de (...) periciada com alteração do comportamento, em tratamento desde XV - RESPOSTAS AOS QUE

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5532 120/247 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 22/06/2015 Portaria nº 032 de 22 de junho de 2015 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO OBJETO DA NOTA DE EMPENHO N º 822/2015. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, realizado com a empresa C. B. FERNANDES – ME.,

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pode subsistir, uma vez que importaria transferência do risco do 7491 faixa salarial (…) (fls. 807/808). empreendimento ao empregado, em arrepio ao artigo 2o da CLT. A ré impugna a pretensão sob o argumento de que os acordos coletivos contêm previsão expressa dos requisitos necessários para os reajustes, que são: avaliação de desempenho, existência de De acordo c

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 914 Meet e das orientações/manual de procedimento operacional. Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho-TST e Conselho Esclareça-se que não é necessário download de nenhum programa Superior da Justiça do Trabalho-CSJT nº 05, de 17 de abril de 2020, para participar através de computador, posto que o aplicativo no ATO n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Resolu�

Publicações Judiciais I ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simples. Aduz que a incidência de juros de mora independe de expressa determinação na decisão judicial. Afirma ser devida a aplicação das regras do Manual de Procedimento para os Cálculos da Justiça Federal, com a correta aplicação dos índices de correção monetária e dos juros de mora, tendo em vista que a citação da ora apelada acerca da execução de saldo suplementar se deu em 24.02.1995, o valor a ser pago a título de honorários advocatícios é de R$ 37.088,19. Requer o pr

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 15656 Conforme preconiza o artigo 195 da CLT c/c a Súmula 448, I, do C. Registra-se que cerceio de defesa é impedir, obstar, dificultar a TST, para que uma atividade se configure como perigosa deve produção de provas pela parte. Em sendo assim, a apreciação e haver a constatação por meio de laudo técnico pericial, elaborado valoração das provas, acertadamente o